Dia 3 de dezembro é o Dia Nacional do Combate à Pirataria. Para marcar a data, a OAB/SC, por meio da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, participou da operação Etiqueta Segura II, na tarde da quinta-feira (03), em São José. O objetivo foi de fiscalização de mercadorias supostamente falsificadas, de diversas marcas, e ainda de irregularidades fiscais, em parceria com a Polícia Civil (DEIC), com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e com a Fazenda Estadual.
O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, Hugo Leitão, acompanhou a operação, que percorreu quatro estabelecimentos comerciais, dois deles situados em três shoppings da Grande Florianópolis, no coração da Capital e outros dois em São José. Ele conta que foram feitas apreensões de dados registrados nos computadores das empresas, e foram recolhidas diversas peças de roupas que foram levadas para perícia, em cumprimento de quatro mandados judiciais de busca e apreensão. “Ainda que diversas marcas dos estabelecimentos fossem suspeitas de falsificação, quer seja pela qualidade do material e qualidade dos detalhes, quer seja pela identificação das etiquetas e o próprio valor informado em cada peça, apenas de uma marca específica foram apreendidas aproximadamente 1.400 peças, estimando um valor total de R$ 168.000,00, além de documentos contábeis para apuração de crimes de sonegação fiscal”, afirmou Leitão.
“Ainda foram constatadas várias irregularidades fiscais, que serão apuradas de forma pormenorizada pelos auditores da Fazenda Estadual, que estiveram presentes durante toda a operação em um número de, pelo menos, três auditores em cada loja, que compartilharão os resultados com a investigação capitaneada pela Polícia Civil”, explica Leitão.
O presidente da Comissão orientou que a população tenha atenção ao realizar compras, mesmo em estabelecimentos comerciais, como shoppings. "É muito possível encontrar produtos falsificados até mesmo nesses locais, ainda que seja raro. Por isso é importante o consumidor estar atento e, quando tiver a consciência de que um produto é falsificado, não adquiri-lo, pois afeta as vendas do original e ainda compactua com o crime", argumentou. "O importante é fazer pesquisas das marcas e seus valores também. Muitos produtos falsificados são vendidos muito abaixo do preço original, e também por isso já se deve suspeitar imediatamente", apontou.
Para quem tiver denúncias sobre produtos falsificados, a Comissão tem à disposição da população o seu perfil no Instagram. Acesse: https://www.instagram.com/oabsc.pi/.