O prazo de inscrições para o 3º Ciclo de Palestras de Direito Militar da OAB/SC entra na reta final. Uma iniciativa da Seccional, por meio da Comissão de Direito Militar, o evento será realizado no próximo dia 24. Na programação estão duas palestras, cujas temáticas serão ‘O Regime Próprio da Previdência de Militares’ e ‘Santa Catarina: Segura e Bela’.

Quem estará à frente da palestra ‘O Regime Próprio da Previdência de Militares’ será o major do batalhão militar do Rio Grande do Sul, Roger Nardys de Vasconcellos. O palestrante é especialista em Processo Civil e Direito Militar, além de diretor da Federação Nacional das Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme).

Já o coronel e comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, será o responsável pelo debate ‘Santa Catarina: Bela e Segura’. Gomes Júnior é presidente do Conselho Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina e também presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais, PM e CBM.

Para o presidente da Comissão, Rodrigo Pimenta de Oliveira, o ciclo de palestras tem como objetivo, além de promover o conhecimento sobre a área entre a advocacia, ampliar as discussões acadêmicas e de interesse prático à comunidade jurídica e sociedade civil catarinense. Sobre os temas abordados no decorrer da iniciativa, o dirigente aponta que os assuntos e palestrantes escolhidos visam promover o debate qualificado e atual nos cenários nacional e estadual.

“Por meio do encontro, também desejamos debater a guarda de valores constitucionais sob todos os diversos prismas, inclusive o da segurança pública inserida no viés militar. Os dois temas explorados no evento são absolutamente atuais, sendo o sistema previdenciário e de proteção dos profissionais da área, assunto em tramitação no cenário legislativo nacional, e a iniciativa inédita de Santa Catarina no uso de câmeras individuais pela PM, relacionado às implicações procedimentais, sociais e jurídicas”, destacou Oliveira.

Mais informações

Essa é a terceira edição da rodada de palestras sobre Direito Militar promovida pela OAB/SC. A primeira ocorreu em agosto de 2016 e a segunda em julho de 2018. O evento tem como público-alvo jovens advogados, advogados, acadêmicos de Direito, estagiários, militares estaduais e federais, e a comunidade em geral.

As inscrições são gratuitas e estão abertas aqui. As vagas são limitadas. O ciclo de palestras será realizado na sede da OAB/SC, em Florianópolis, no dia 24, a partir das 18h30. Os participantes do evento terão direto a certificado.