A noite de terça-feira (31) foi dedicada ao debate acerca do Direito Militar. Profissionais da área estiveram reunidos no auditório da Seccional para a 2ª edição do Ciclo de Palestras Sobre Direito Militar, em Florianópolis. A abertura oficial teve a participação do presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas; do presidente da Comissão de Direito Militar da Seccional, Rodrigo Pimenta; do corregedor-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, José Aroldo Schlichting; do corregedor-geral do Corpo de Bombeiros Militares de Santa Catarina, Daniel Fernandes; e dos três palestrantes da noite.

“Nossa gestão costuma dar extrema importância à atividades culturais e eventos que propagam o conhecimento. É uma forma de agradecer e valorizar o trabalho desempenhado todos os dias pelas nossas Comissões temáticas, neste caso a Comissão de Direito Militar”, disse o presidente Paulo Marcondes Brincas ao dar início aos debates.

As três discussões da programação foram conduzidas pelo promotor de Justiça da Vara de Direito Militar de Santa Catarina, Wilson Paulo Mendonça Neto, com o tema “A aplicação de medidas despenalizadoras na Justiça Militar de Santa Catarina”; pelo juiz de Direito da Vara de Direito Militar de Santa Catarina, Marcelo Pons Meirelles, com o assunto “A competência cível da Vara de Direito Militar do Estado de Santa Catarina”; e pelo major da Polícia Militar, Carlsbad Von Knoblauch, abordando os “Aspectos atuais do direito disciplinar frente à legislação institucional da Polícia Militar de Santa Catarina”.

O evento teve o intuito de dialogar tópicos considerados importantes para as comunidades jurídica e militar do Estado e foi organizado pela Comissão de Direito Militar da Seccional. “A tônica das palestras abordou valores constitucionais de diversos prismas, inclusive o da segurança pública dentro do viés militar. A OAB/SC não poderia deixar transcorrer in albis a oportunidade de inserir-se no cenário de discussões que já são pauta em outros estados. Aproximar a militância e civis dos temas militares desta área tão específica de atuação requer não somente apontar a importância social do tema, mas também discuti-los”, concluiu Rodrigo Pimenta.

Veja abaixo os registros fotográficos do 2º Ciclo de Palestras Sobre Direito Militar.