Na manhã desta segunda-feira (07), o CFOAB e a OAB/SC reforçaram o compromisso de atuar em prol dos direitos das pessoas com deficiência e portadoras de deficiências raras. Durante reunião, em Florianópolis, o presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Seccional, Anselmo Alves, apresentou um balanço das atividades executadas pela Ordem neste ano ao presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Joelson Dias, além de manifestar a vontade de realizar, no Estado, um congresso nacional para debater assuntos e leis referentes às pessoas com deficiência. 

“No decorrer deste ano, realizamos o 1º Seminário sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, no qual foram tratadas as temáticas ‘A autonomia da pessoa com deficiência e as alterações promovidas pela LBI no instituto da capacidade civil’ e ‘Educação inclusiva e os desafios de sua implementação em Santa Catarina’. A iniciativa reuniu mais de 160 pessoas, que puderam debater assuntos pertinentes para a advocacia e a sociedade como um todo”, disse o presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB/SC.

Alves lembrou ainda que a Comissão tem participado de diversas ações relacionadas às pessoas com deficiência no Estado, como, por exemplo, a Semana Inclusiva, que ocorreu no mês de setembro. “Também estivemos no Feirão de Emprego, no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), em que prestamos assistência jurídica sobre os direitos das pessoas com deficiência e a inclusão delas no mercado de trabalho”, pontuou o presidente, ao salientar que a OAB/SC tem cumprido o seu papel no que diz respeito à inclusividade. “Somos uma entidade inclusiva e contamos com 12 pessoas com deficiência no nosso quadro de colaboradores” salientou.

Sobre planos futuros, o dirigente informou que a OAB/SC pretende ampliar o número de representações de Direito das Pessoas com Deficiência nas Subseções. “Atualmente, contamos com comissões nas subseções de Joinville, Balneário Camboriú, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Laguna e Itajaí. Diante dos dados, a partir do próximo ano, queremos ampliar esse número no interior e levar mais informação aos advogados com deficiência e a sociedade como um todo”, frisou.

Parceria

Por sua vez, Dias parabenizou a OAB/SC pelas iniciativas tomadas e ressaltou a importância das ações voltadas à população portadora de deficiência. O dirigente lembrou ainda que a Seccional catarinense está à frente de várias OABs em relação ao Plano de Valorização do advogado e advogada com deficiência.

“A OAB/SC é pioneira e está na frente de muitas seccionais, que sequer iniciaram as discussões sobre o assunto. Por isso, pretendo divulgar o trabalho desenvolvido em Santa Catarina, que é muito importante e poderá servir de ideia para as demais comissões de outros Estados reproduzirem as temáticas. Esse compartilhamento de informações é essencial para evoluirmos”, destacou Dias.

O dirigente destacou ainda que a Comissão Nacional será apoiadora da empreitada da OAB/SC em realizar o congresso, caso o projeto siga adiante. “Não podemos deixar de nos movimentar e a intenção é que essa ação seja uma catalizadora para avançarmos em rede”, finalizou.

Participaram da reunião o secretário-geral da OAB/SC, Eduardo de Mello e Souza; a vice-presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da Seccional, Carla Ramos Gonçalves; a auditora do Trabalho do Ministério da Economia em Santa Catarina, Luciana Carvalho; o coordenador municipal de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência e Portadoras de Doenças Raras da prefeitura de Florianópolis, Alexandre Farias; e o vereador Gabriel Meurer (Gabrielzinho).