Garantir as prerrogativas dos advogados e advogadas catarinenses está no topo das prioridades da atual gestão da OAB/SC e a prova disso é que, no dia 13 de abril, a Seccional criou a Central de Alvarás e de Apoio à Advocacia Dativa. Hoje, 13 de maio, exatamente um mês após a Seccional, por meio da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários, iniciar o projeto, 236 profissionais já foram atendidos pela iniciativa, que beneficiou 146 advogados dativos e atuou no auxílio referente à liberação de 90 alvarás.

Entre os profissionais beneficiados com os serviços prestados da Central de Alvará e de Apoio à Advocacia Dativa está o advogado Saudi Teixeira, de Criciúma. Com o pagamento de um alvará retido no banco, o profissional entrou em contato com a OAB/SC, por meio da Central, e pediu as orientações devidas para receber o recurso que lhe era de direito.

“Eu já tinha o alvará em mãos, mas não sabia como proceder. Então, entrei em contato com a Central e tive toda a orientação devida”, disse. “Enviei a documentação solicitada e em uma semana o pagamento já estava disponível para saque, após intermédio da Ordem”, completou Teixeira, ao frisar que recomenda os serviços da Central de Atendimento para todos os profissionais que se encontrarem em situação semelhante.

O advogado criciumense relatou ainda que a demora na liberação do dinheiro é lenta por parte dos bancos, situação que ocorria, segundo ele, antes mesmo da pandemia pela qual o País passa. “Por isso, me adiantei o quanto antes e entrei em contato com a Ordem para reaver o pagamento assim que tive informações sobre a Central de Alvará e de Apoio à Advocacia Dativa. Temos um grupo de advogados aqui em Criciúma, relatei a situação e me informaram da Central, que me atendeu prontamente”, pontuou o profissional, que recebeu o pagamento em sete dias após contato com a Seccional. “Vale ressaltar que, nesse tempo de sete dias, houve um final de semana”, pontuou.

De Joinville, o advogado Wilson Ávila também entrou em contato com a Central pelo mesmo motivo que Teixeira: alvará represado na agência bancária. “Segui todos os trâmites possíveis para o recebimento do alvará, que estava retido em um banco. Entrei em contato com a Vara do Trabalho de Joinville, que também se mostrou empenhada em me ajudar, e após tomar conhecimento da Central, busquei auxílio da Seccional”, destacou.

Ávila disse que, após o contato com a Central, o recebimento do recurso ocorreu em tempo hábil. “Informei a situação, me pediram algumas informações e documentos e, em três dias, o dinheiro proveniente do alvará estava na conta”, relatou o advogado.

Dinheiro bem-vindo em tempos de Coronavírus

Saudi Teixeira e Wilson Ávila, além da busca pelo pagamento dos serviços prestados, têm em comum a preocupação com as incertezas que o País enfrenta por conta da Covid-19, doença causada pelo Coronavírus. “Esse dinheiro veio em uma boa hora, uma vez que passamos por uma pandemia e o auxílio da Central foi fundamental para reaver o montante e garantir, de certa forma, um acréscimo no orçamento”, pontuou Ávila.

Já Teixeira, atento à situação pela qual o País passa, tratou de garantir o recebimento proveniente de alvará. “Foi um meio de precaução, uma vez que ao perceber que o Coronavírus avançava, antecipei-me e não fiquei à espera da liberação. Busquei meios de reaver o dinheiro e a iniciativa da OAB/SC foi fundamental para isso”.

Satisfação

De acordo com o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, a Ordem está sempre atenta às necessidades da advocacia e agora, neste momento de pandemia, garantir as prerrogativas e o pagamento de honorários à classe precisa ser reforçado. “Foi por isso que decidimos criar a Central de Atendimento. Prestar auxílio aos advogados e advogadas dativos e garantir o recebimento de alvarás em tempo hábil têm sido fundamentais para os nossos colegas receberem pelos serviços prestados e não terem os seus orçamentos comprometidos”, disse o presidente, ao salientar que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também tem honrado o compromisso com a classe.

Já na avaliação da presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa de Honorários, Caroline Rasmussen, os resultados, embora ainda iniciais, têm sido positivos. “Trata-se de uma ação inovadora que já auxiliou mais de 200 colegas a agilizarem o recebimento de seus honorários, um grande acalento em tempos de pandemia”, disse a dirigente, em consonância com o presidente da Seccional.

Orientação

Caroline explicou ainda que na Central, de forma unificada, o advogado também pode buscar informações sobre como peticionar e requerer a liberação de seus honorários diretamente em sua conta bancária, sem a necessidade de comparecer à agência do banco. “Vale destacar que todos os dados e documentos solicitados devem ser informados e apresentados pelo advogado para não gerar atrasos no recebimento e entraves no serviço da Central. No mais, estamos atentos a todas as necessidades dos nossos colegas”, finalizou.