A advocacia catarinense estará presente na XXII Conferência Nacional dos Advogados, que começa nesta segunda-feira (20) no Rio de Janeiro. Paineis, encontros nacionais e colégios integram a programação, abordando temas como reforma política, direito empresarial, previdência, tributação, novo Código de Processo Civil, atuação do CNJ, processo eletrônico, sustentabilidade, caixas de assistência, desenvolvimento e cooperativismo são algumas das discussões que terão participação de catarinenses. A Seccional registrou a participação de 195 advogados catarinenses no encontro, que segue até quinta-feira (23).
O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, além de liderar o painel sobre Direito Empresarial e participar do Colégio de Presidentes de Seccionais, fará também duas participações como presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB: vai presidir uma sessão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva e lançará a Campanha Nacional Contra a Violência no Futebol, que prevê uma série de ações pela pacificação do esporte.
No primeiro dia, o advogado Ruy Samuel Espíndola, da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC, falará sobre “Direito Eleitoral e os Direitos Políticos Fundamentais de Candidatura e Voto: reformas legais, jurisprudências e culturais”. A segunda-feira terá ainda participação da OAB/SC no Encontro Nacional dos Jovens Advogados, com a advogada Marina Polli.
Já na terça (21), o ex-presidente da Seccional Jefferson Kravchychyn abordará “A importância da previdência do advogado”, em painel. No mesmo dia, o Conselheiro Federal Charles Pamplona Zimmermann será o relator do painel sobre Cidadania e Tributação, o ex-presidente da Seccional José Geraldo Ramos Virmond vai secretariar painel sobre o Novo Código de Processo Civil, a Conselheira do CNJ Gisela Gondin Ramos abordará a atuação do Conselho em painel que discutirá também o Conselho Nacional do Ministério Público e o presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SC, José Vitor Lopes e Silva, presidirá bate papo sobre Processo Judicial Eletrônico e a Mudança de Paradigmas. Na programação paralela, a Secretária-Geral da OAB/SC, Ana Cristina Blasi, participará de reunião da Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal.
Ainda no dia 21, a OAB/SC será representada no Colégio de Presidentes das Comissões da Mulher Advogada pela advogada Kellen Silvestre Queiroz, e no II Colégio de Presidentes das Comissões de Educação Jurídica pela advogada Niladir Butzke.
Na quarta-feira (22), o Conselheiro Federal Luciano Demaria será o relator do painel sobre Sustentabilidade e Meio Ambiente; o Coordenador Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) e presidente da CAASC, Paulo Brincas, falará sobre As Caixas de Assistência e a proteção social do advogado, em painel sobre o sistema OAB; e o Conselheiro Federal Wilson Jair Gerhard será o relator de painel sobre Infraestrutura e Desenvolvimento. O diretor geral da Escola Superior de Advocacia, Eduardo Lamy, participará ainda de Encontro Nacional da ENA e das ESA’s com a Advocacia Brasileira.
A Secretária-Geral Adjunta e Corregedora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, Sandra Krieger, e o presidente do TED catarinense, João Leonel Machado Pereira, participarão do VIII Encontro de Presidentes de TED’s e IV de Corregedores da OAB. A Seccional participará ainda do II Encontro Nacional de Ouvidores da OAB e do II Encontro Nacional de Assessorias / Procuradorias Jurídicas da OAB, ambos no dia 22.
Na quinta-feira (23), último dia de Conferência, o presidente da Comissão Especial de Cooperativismo de Crédito do Conselho Federal e do Sicoob Advocacia, Rafael Horn, e o integrante da Comissão e da Asociación Internacional de Derecho Cooperativo (AIDC) Leonardo Rafael de Souza participarão de painel sobre Advocacia e Cooperativismo. Ainda na quinta, o presidente da Comissão de Prerrogativas, Defesa e Assistência ao Advogado, Rycharde Farah, e a Procuradora Estadual de Prerrogativas, Juliana Kozlowski Görtz, participarão do III Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas Profissionais.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC