Durante três dias, representantes de 15 estados reuniram-se Florianópolis para o II Colégio de Presidentes da Comissão da Pessoa Idosa. O encontro encerrou na sexta-feira (23), com a redação da Carta de Florianópolis. No texto, os presidentes apontaram a ampliação de políticas públicas voltadas aos idosos e a requisição junto ao judiciário para a criação de varas especializadas como pontos principais do documento.

De acordo com a presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa da OAB/SC, Marilene de Campos, as discussões do Colégio Nacional de Presidentes objetivam promover mudanças que impactem e melhorem a vida das pessoas idosas. “A carta saí daqui com inúmeras solicitações para todos os níveis de governo, pois é necessária a modificação urgente em algumas legislações e criação de outras, principalmente no que diz respeito às ILPIs (Instituições de Longa Permanência de Idosos).”, observou.

Marilene ainda ressaltou que essa integração da Ordem dos advogados é o principal intuito das comissões. “É um compromisso. A OAB através de suas comissões do Direito da Pessoa Idosa está voltado para o social a fim de trazer para o idoso soluções imediatas para os problemas que existem e são recorrentes ao seu dia-a-dia como questões de mobilidade, segurança e violência domesticas, por exemplo,”, explicou.

O Colégio

Percursora na iniciativa, através do I Colégio de Presidentes da Comissão da Pessoa Idosa, a presidente da Comissão da OAB/PI, Jória Soares, disse estar surpresa com os resultados colhidos após o encontro em Teresina. “Naquela ocasião, montamos uma corrente em que mostramos que podíamos provocar a mudança. Empoderamos os presidentes das Comissões das Seccionais e hoje já colhemos os frutos com o trabalho desenvolvido e apresentado nesse segundo encontro. É um esforço coletivo, mas que nos dá certeza de que estamos indo pelo caminho certo” ressaltou.

A troca de experiências e narrativas de casos que estão dando certo também foi lembrada pelos participantes. “É uma oportunidade muito rica de discutirmos todas as atividades que as comissões estão realizando em cada Estado. Trocarmos experiências identificarmos problemas, mas principalmente delinearmos propostas concretas de politicas públicas que vão beneficiar a pessoa idosa” comentou o presidente da Comissão Especial do Direito do Idoso da OAB/RS, Cristiano Lisboa Martins.

Presente no evento, o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Bahij Amin Aur palestrou durante o curso e destacou a importância da participação da OAB para uma efetiva mudança de políticas públicas. “A sociedade precisa que a Ordem se volte para essa questão e mais particularmente as comisso esse debrucem sobre a legislação para estudar e sugerir melhorias que serão levadas através do Conselho Nacional ao Governo Federal e ao Ministério Público”, narrou.

Leia na íntegra a carta II Colégio nacional de Presidentes de Comissão

• carta colégio direito da pessoa idosa.pdf