O fortalecimento da atuação dos advogados e advogadas do Estado foi pauta do Café da Advocacia Criminalista com a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, nesta terça-feira (31) na sede da Seccional em Florianópolis. A conversa reuniu conselheiros da OAB/SC, presidentes de Comissões da Seccional e representantes de associações estaduais e nacionais para debater os avanços obtidos nos seis primeiros meses de gestão e as propostas para valorizar ainda mais os profissionais catarinenses no triênio 2022/2024.

A presidente da OAB Santa Catarina reafirmou o compromisso em dar seguimento às ações de fortalecimento e valorização dos advogados e advogadas criminalistas. “Estamos sempre de portas abertas para ouvir com muita atenção e carinho as demandas e reivindicações dos profissionais, identificar as reais necessidades, unir esforços e construirmos juntos soluções para os impasses enfrentados pela advocacia em nosso Estado”, ressaltou Cláudia Prudêncio.

O encontro contou com representantes das Comissões da OAB/SC de Assuntos Prisionais, de Combate à Violência Doméstica, de Direito Penal e da Advocacia Criminal, de Direito Penal Econômico, de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada, de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, entre outras. Também participaram da reunião representantes do Núcleo de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da Seccional (ESA/SC), da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC), da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM).

Mais avanços para a advocacia criminalista

As propostas do plano de gestão, assim como as ações que estão em desenvolvimento pela OAB Santa Catarina, para assegurar e facilitar o pleno exercício da advocacia criminalista estiveram em pauta. A começar pela interlocução da Seccional para a instalação de salas de apoio em Delegacias de Polícia nas sete regiões do Estado.

O pleito pela ampliação e revitalização das estruturas nas unidades prisionais em que estão instaladas as salas de apoio, bem como pela implementação nos estabelecimentos penais que ainda não dispõem dos espaços, também foram tratados ao longo da conversa da presidente da OAB/SC.

A criação de um canal de denúncias exclusivo para os criminalistas comunicarem à Seccional situações enfrentadas em órgãos da Justiça e públicos, além da garantia de acesso à internet quando do exercício da advocacia, são outros projetos que foram apresentados aos representantes da advocacia criminalista no encontro.

Entre os demais tópicos para fortalecer a atuação dos profissionais, destacam-se as tratativas para padronizar as normas de atendimento dos advogados e advogadas junto à Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), o fomento de oportunidades para advocacia dativa no meio, e a disseminação de eventos jurídicos de qualidade para a advocacia criminalista nas 52 Subseções.

Avanços já obtidos

O Café da Advocacia Criminalista destacou ainda os avanços obtidos pela OAB Santa Catarina nos primeiros seis meses de gestão. Como a instalação de 30 novos Parlatórios Virtuais no Estado, resolução de impasses em defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas, entre outras conquistas da Seccional.

“Em menos de seis meses, passamos de nove Parlatórios Virtuais para um total de 39 equipamentos implementados em unidades prisionais, contemplando estabelecimentos penais em diversas regiões de Santa Catarina. O que certamente está trazendo mais conforto, facilidade e segurança para o exercício da advocacia criminalista catarinense”, declarou Cláudia, antes de reafirmar o compromisso de pleitear pela instalação da ferramenta em todo o Estado.

Fotos: Isis Lacombe.