Na noite desta sexta-feira (02), aconteceu a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, para o biênio 2024/2026. A presidente da Ordem catarinense, Cláudia Prudêncio, prestigiou a solenidade realizada na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki.

“É uma honra participar da Solenidade de Posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco. Sabemos que, sem dúvida, o novo presidente conduzirá o TJSC com dedicação e comprometimento, como sempre tem feito em sua trajetória na promoção da justiça e fortalecimento dos valores essenciais. A OAB Santa Catarina seguirá caminhando junto ao Tribunal, para grandes conquistas e muito trabalho. Desejo, em nome dos quase 70 mil advogados catarinenses, que este biênio seja marcado por muito sucesso, vitórias e sabedoria. Contem sempre com a advocacia de Santa Catarina.”, afirmou a presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio.

“Apresentamos um plano de gestão para o próximo biênio, propondo a construção de um Poder Judiciário participativo, eficiente e inovador. Nossas propostas objetivam garantir que o Poder Judiciário desempenhe a sua função de maneira exemplar preparado para enfrentar os desafios presentes e futuros, além de atender as necessidades da sociedade catarinense. Eis os nossos objetivos para o biênio que se inicia, para os quais precisaremos estar emanados com a necessária parceria da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ministério Público Federal, do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional da Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e todos aqueles que o cujo objetivo seja: fortalecer o sistema de justiça e trabalhar para o desenvolvimento do nosso estado e sua população.”, destacou o presidente do TJSC eleito, Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.

“Ainda jovem, encontrei um propósito que me serviu como bússola de busca e estímulo. Conversei com os meus pais e lhes falei: quero ser juiz. Quero lutar para o que é certo e justo embora ciente dos obstáculos que eu teria de enfrentar, eles nunca duvidaram do meu sonho e da minha força de vontade para alcançá-lo, mas na prática e menos no discurso eles me ensinaram que só se conquista um objetivo ao longo prazo com estudo e trabalho, porque nada cai do céu, nada vem de graça. A sorte sorri para quem se esforça. Agradeço aos servidores do Poder Judiciário pela dedicação, comprometimento e empenho.”, destacou o desembargador Altamiro de Oliveira, em seu discurso de despedida da presidência do Tribunal.

O novo presidente do Tribunal, que agora ocupa o mais alto cargo da Justiça catarinense, foi eleito em sessão do Tribunal Pleno, realizada no dia 6 de dezembro de 2023, com 86 votos recebidos. Na ocasião, também tomaram posse os desembargadores Cid José Goulart Júnior, no cargo de 1º vice-presidente; Luiz Antônio Zanini Fornerolli, corregedor-geral de Justiça; Júlio César Machado Ferreira de Melo, 2º vice-presidente; Janice Garcia Goulart Ubialli, 3º vice-presidente; Artur Jenichen Filho, corregedor-geral extrajudicial, e Osmar Nunes Júnior, ouvidor-geral do PJSC.

Na ocasião, também foi realizado o descerramento do retrato do desembargador Altamiro de Oliveira, que irá integrar a galeria de ex-presidentes do TJSC. 

Compuseram a mesa diretiva da solenidade: Cláudia da Silva Prudêncio, presidente da OAB Santa Catarina; Altamiro de Oliveira, ex- presidente do Tribunal de Justiça de SC e desembargador do TJSC; Jorginho dos Santos Melo, governador do Estado de Santa Catarina; deputado estadual, Rodrigo Minotto, 2° vice-presidente da Assembleia de Santa Catarina representando o presidente da ALESC; deputado estadual, Mauro de Nadal; Fábio de Souza Trajano, Procurador-geral de Justiça; Conselheiro Herneu João de Nadal, presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina; Luiz Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal; Marco Aurélio Gastaldi, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, representando a presidente do STJ, Ministra Maria Thereza Rocha de Assis; Alexandre Luis Ramos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, representando o presidente do TST, Ministro Lelio Bentes Corrêa; Desembargador federal, Ricardo Teixeira do Vale Pereira, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4° região, desembargador federal, Fernando Quadros da Silva e Topázio Silveira Neto, Prefeito de Florianópolis.

Sobre o novo presidente do TJSC

Francisco de Oliveira Neto, desembargador do órgão, iniciou como juiz de carreira em 1992. Ele é filho de Francisco de Oliveira Filho, que também foi presidente do TJSC, no biênio 2008-2009. O novo presidente do TJSC passou pelas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul, Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó e Blumenau. Em 2003, tornou-se juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis. Ele é mestre e doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Além disso, o desembargador é autor de livros e possui diversos artigos publicados.