A Subseção de Blumenau recebeu nesta segunda-feira a primeira edição do Seminário Catarinense de Direito Cooperativo. A semana começou com discussões sobre o tema, e contou com quatro painéis.

Na abertura oficial o presidente da Secional, Paulo Marcondes Brincas, foi representado pelo diretor-tesoureiro da OAB/SC, Rafael de Assis Horn. “A OAB/SC tem essa característica de ser um trabalho voluntário, desempenhado por vários colegas que se dedicam, desde conselheiros estaduais, até presidentes de subseções e comissões e nesse sentido, tornar a advocacia catarinense referência nacional. Em momentos como esse, em que reunimos profissionais com o propósito de capacitação da advocacia, com efeitos na vida dos advogados e advogadas, realmente alcançamos algum diferencial nessa gestão”, disse.

Já o presidente da Subseção de Blumenau, Romualdo Marchinhacki, a cidade, segundo dados históricos, tem experiências antigas com o cooperativismo. “Informações da professora, historiadora e diretora de Patrimônio Histórico de nosso município, Sueli Petry apontam que o primeiro registro de cooperativismo em Blumenau é de 1859, apenas nove anos após sua fundação, quando foi criada uma sociedade de atiradores, com o objetivo de incentivar o lazer e o entretenimento, mas também servindo como sala de visitas da colônia, ou seja, um espaço onde as pessoas se reuniam para debater problemas comuns, e ponto de partida para o nascimento de várias outras sociedades organizadas”, comentou.

Na programação, “Sociedades Cooperativas Europeias: realidade e expectativas”, ministrada pelo professor Carlos Vargas Vasserot, catedrático de Direito Mercantil da Universidade de Almeida – Espanha, foi a primeira palestra.

Logo após, o tema “Compliance em Cooperativas” foi abordado pelo presidente da Comissão Estadual de Conformidade e Compliance da OAB/SC, Eduardo Lamy.

“Processo Administrativo Sancionador do Bacen: a Lei Federal 13506/17 e seus impactos sobre as cooperativas de crédito e seus dirigentes”, foi assunto para Sérgio Cipriano dos Santos,  assessor do Banco Central do Brasil e conselheiro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).

E por fim, “Copperativas de Trabalho de Advogados: propriedades e inconstâncias do Direito das sociedades cooperativas no limiar do século XXI”, foi discutida por José Eduardo de Miranda, advogado e professor presidente da Associação Internacional de Direito Cooperativo do Brasil.