O evento é uma realização da OAB Balneário Camboriú e da Comissão de Direito Imobiliário e Notarial da Subseção, em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A programação tem início às 8h da manhã de quinta (14) e segue até às 21h de sexta-feira (15) no auditório da Univali, campus BC.

Entre as palestras do primeiro dia estão previstas as participações de: Ricardo Henry Marques Dip, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o tema “Responsabilidade Civil e Disciplinar dos Notários”; palestra com os integrantes da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SC que assinam o livro “Direito Notarial e Registros Públicos na Perspectiva da Advocacia – Volume II”; Ilton Norberto Robl Filho falando sobre “Acesso à Justiça, Desjudicialização e Protesto Extrajudicial”; e Cesar Luiz Pasold com “Função Social do Estado Contemporâneo e Sustentabilidade Imobiliária”.

Já na sexta-feira as discussões serão sobre “Usucapião Extrajudicial”, com Bianca Castellar de Faria e Miguel Angelo Zanini Ortale; “Espaços Protegidos em Áreas Urbanas e Direito Constitucional de Moradia: Possibilidade de Um Desenvolvimento Sustentável”, com Denise Schmitt Garcia; palestra com Rafael Burlani Neves e Fernando Amorim Willrich, autores do livro “Estudos em Direito Imobiliário e Ambiental”; “Interfaces entre o Direito Imobiliário e o Direito Ambiental”, com Marcelo Buzaglo Dantas; e “Alterações no Procedimento da Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – Lei nº 13.465/17”, com João Pedro Lamana Paiva.

As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas diretamente na Subseção da OAB/SC em Balneário Camboriú ou através do site, clicando aqui. Para advogados e advogadas o valor é de R$ 120. Outros profissionais pagam R$ 150. E para estudantes o investimento é de R$ 60. Alunos da Univali pagam R$ 10 por turno e, nesse caso, devem garantir sua vaga diretamente com a Universidade.