Pouco mais um mês após a OAB/SC realizar o primeiro ‘Conversando sobre Assuntos Prisionais’, o projeto chega a sua segunda edição. No dia 13 de novembro, a Seccional, por meio da Comissão de Assuntos Prisionais, vai promover a palestra ‘Desafios para a Redução do Encarceramento no Estado de Santa Catarina’. O assunto será explanado pela presidente da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaeffer. 

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais, Guilherme Silva Araújo, a segunda edição do projeto vai abordar os desafios e iniciativas que podem ser tomadas para a redução dos índices de encarceramento no Brasil, em especial em Santa Catarina. “O encarceramento está em crescimento nos últimos anos, tanto no Estado quanto no país, e o objetivo dessa segunda edição é ouvir do Poder Judiciário o que se pode fazer para controlar esse avanço”, disse.

Araújo acrescentou ainda que após a explanação da desembargadora Cinthia, a advocacia também poderá se posicionar sobre o assunto e apresentar sugestões, indagações, críticas construtivas e recomendações que possam otimizar o trabalho do Judiciário em relação à redução do encarceramento. “Por meio desse evento, nosso objetivo é contribuir para o equilíbrio e racionalização do uso da prisão”, pontuou.

Além da palestra, durante o ‘Conversando sobre Assuntos Prisionais’, também haverá o lançamento do livro ‘Criminologia e o Neoliberalismo: Gênero, Religião e Populismo Punitivo nas Reformas Legislativas Brasileiras' (editora Letramento). O autor da obra é o coordenador regional da Região Sul da Comissão de Assuntos Prisionais, Jackson da Silva Leal.

Inscrições

O segundo ‘Conversas sobre Assuntos Prisionais’ será realizado na sede da OAB/SC, no dia 13 de novembro, a partir das 19h30. As inscrições para o evento são gratuitas e para realizá-las, clique aqui. 

O projeto

O ‘Conversas sobre Assuntos Prisionais’ é um projeto da OAB/SC liderado pela Comissão de Assuntos Prisionais. A intenção da iniciativa é promover discussões mensais e convidar autoridades ligadas diretamente ao sistema prisional catarinense para debater, explanar o ponto de vista da temática escolhida, apresentar projetos do Poder Judiciário e também ouvir o posicionamento dos advogados e advogadas inscritos no evento sobre o assunto.

A primeira edição do evento, realizada no último dia 2 de outubro, abordou o tema ‘Cenário do Sistema Prisional Catarinense’. Na ocasião, o responsável pela palestra e por realizar um panorama sobre o tema foi o desembargador do TJSC, Leopoldo Augusto Brüggemann. “A primeira edição superou as nossas expectativas e tivemos um público bastante expressivo, que levou ao desembargador Leopoldo várias questões que serviram, por meio de debates, para desburocratizar o diálogo entre a advocacia e o Tribunal”, avaliou o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC, Guilherme Silva Araújo.