O TRF4 publicou nova Resolução, definindo, em razão da pandemia, por manter fechados os prédios da Justiça Federal e do TRF4 até o dia 31 de julho. O Tribunal manteve ainda a suspensão dos prazos dos processos não eletrônicos e a proibição de atividades jurisdicionais e administrativas presenciais.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, vem reiterando com a administração do Tribunal para a implantação de medidas que aperfeiçoem e assegurem o pleno acesso à Justiça, a segurança jurídica, bem como as prerrogativas da advocacia.

“Estamos aguardando o retorno da Corregedoria-Geral do TRF4 de nosso pleito para regulamentação dos atendimentos virtuais, bem como das audiências de instrução virtuais. Sabemos que a retomada à normalidade levará algum tempo e nada mais justo que usar as ferramentas de tecnologia para atender essas demandas que buscam aproximar a advocacia do sistema de Justiça”, reafirmou o dirigente.