O Tribunal de Justiça ampliou nesta segunda-feira (22) o sistema e-proc para a comarca de Biguaçu. O projeto piloto teve início na comarca de Palhoça em 30 de julho, e a próxima a receber a ferramenta será a comarca de Itapema, no dia 12 de novembro. A presidente da Comissão de Inclusão Digital da OAB/SC, Marly Ferreira acompanhou a solenidade junto ao presidente da Subseção de Biguaçu, João Antônio de Souza Trajano.

Num primeiro momento, apenas os novos processos de competência delegada da Justiça Federal utilizarão o novo sistema. A cerimônia contou ainda com as presenças da procuradora-chefe da Procuradoria Federal de Santa Catarina, juíza Daniela Zaragoza; do coordenador de implantação do e-proc e juiz auxiliar da presidência do TJSC, Laudenir Fernando Petroncini; do diretor do Fórum de Biguaçu, juiz Yannick Caubet. 

O sistema foi disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) gratuitamente. “O eproc é o real sistema de processos eletrônicos. Porque no momento que você entra com a petição, ela é automaticamente juntada ao processo e não tem aquele intervalo. Assim, os processos serão mais céleres”, explicou Daniela Zaragoza.

Atualmente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina utiliza o sistema SAJ, que, segundo dados do Tribunal, trava com frequência e precisa passar por várias atualizações, o que gera insatisfação entre os usuários internos (servidores e magistrados) e externos (advogados e cidadãos), além do custo anual de R$ 10 milhões.

Ainda de acordo com o TJSC, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro (RJ), onde o sistema e-proc foi implantado há poucos meses, já há um demonstrativo de redução nos prazos. O tempo médio entre a distribuição e a primeira decisão caiu de 38,3 dias para 12,3 dias. “Essa é uma expansão da fase de análises experimentais do eproc, e a nossa expectativa é que se repita o que observamos em Palhoça, com alto grau de satisfação do usuário por sua leveza, agilidade e funcionalidade de uso”, observou Laudenir Petroncini.

Já o diretor do Fórum de Biguaçu destacou que o novo sistema vai possibilitar o aumento na produtividade. “A partir de hoje deixamos de ser clientes de um sistema informatizado e passamos a ser sócios, parceiros desenvolvedores. Muda completamente nossa posição e passamos a ser corresponsáveis para que o novo sistema dê certo. Precisaremos nos adaptar no início, mas estamos fazendo uma melhoria para dar uma resposta mais rápida à sociedade”, destacou Yannick Caubet.

Na opinião do presidente da Subseção da OAB em Biguaçu, a ampliação do sistema é motivo de festa para a advocacia catarinense. “Este é um pleito de muito tempo. Como já trabalhamos na Justiça Federal com o e-proc, somos conhecedores de que a ferramenta é mais eficiente na questão funcional como também na estabilidade do sistema. E quem vai ganhar com isso é o cidadão, com uma maior celeridade na prestação jurisidcional”, comemorou João Antônio de Souza Trajano.