Ouvindo a voz da advocacia, a OAB/SC vem defendendo junto aos Tribunais com jurisdição em Santa Catarina o retorno gradual e com responsabilidade das atividades presenciais no Poder Judiciário.

Na última semana, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, esteve reunido virtualmente com os presidentes do TJSC e TRF4 , desembargadores, Ricardo Roesler e Victor Laus, requerendo a retomada gradual das atividades presenciais. Nesta segunda-feira (31), o dirigente esteve em agenda com a presidente do TRT12, Maria de Lourdes Leiria. A reunião contou com a presença do presidente do Iasc, Gilberto Lopes; do presidente da ACAT, Fabrício Mendes dos Santos; do  conselheiro estadual Ricardo Correa Júnior; e do presidente e vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SC, Gustavo Villar Guimarães e Cássio Biffi, respectivamente.

À Presidência do TRT12, Horn relembrou que a OAB/SC foi a primeira a requerer a suspensão das atividades presenciais em março, até a consolidação do cenário da pandemia da Covid-19. “Na época não tínhamos noção do que aconteceria no futuro e era importante essa medida. Agora, temos um novo desafio: a retomada, pois com as informações que possuímos, temos consciência de que precisaremos conviver com a doença por algum tempo”, justificou.

Assim, com esse atenuante, o dirigente expõe o pleito que vem preocupando a classe. “Precisamos da retomada para dar especial atenção ao cumprimento dos mandados judiciais represados, à digitalização dos processos físicos suspensos, ao atendimento nas unidades judiciárias, e à realização das audiências de instrução. Há uma grande angústia por parte da advocacia, pois o advogado é cobrado pelo seu cliente do porquê de a decisão judicial não estar sendo efetivada. Somos porta-voz dessa ansiedade”, defendeu.

Outro ponto apresentado pelo dirigente foi reiterar a proposição do projeto-piloto de retomada gradual na Vara Trabalhista em Chapecó para a realização das audiências de instrução mistas, bem como o cumprimento dos mandados judiciais, conforme previstos pela Resolução 322 do CNJ. “Quem sabe pudéssemos fazer esse piloto e ver como iriam acontecer as audiências e o cumprimentos dos mandados, claro, observando todas as precauções sanitárias, com a utilização dos EPIs”, sugeriu Horn.

Enquete

A manifestação contempla a opinião da advocacia catarinense, pois o resultado parcial da enquete realizada pela OAB/SC já conta com a participação de quase quatro mil profissionais, na qual mais de 75% opinaram pela necessidade do retorno gradual, com responsabilidade, das atividades presenciais no Poder Judiciário.

A consulta leva menos de 40 segundos. A enquete fica disponível até quarta-feira (02) e visa ajudar a construir a melhor decisão para a advocacia catarinense. Clique aqui e dê sua opinião.