Você sabe o que são as prerrogativas da advocacia? Para estimular o conhecimento de todos os advogados e advogadas de Santa Catarina sobre os direitos e garantias fundamentais previstas em lei para o profissional, a OAB/SC levará para todas as subseções do Estado a Operação Prerrogativas. Dentro desse conjunto de direitos, caso você precise de proteção para garantir os pagamentos de seus honorários ou em qualquer situação que sinta seus direitos violados, a Ordem promove sua defesa.

O intuito da Operação Prerrogativas é tornar acessível, e de ciência de todos, os direitos, além de fomentar o canal de auxílio produzido pela OAB/SC entre advogado e instituição.

De acordo com a presidente da Comissão Estadual de Prerrogativas, Caroline Rasmussen, o projeto foi realizado após os estudos da Comissão observarem que muitas das violações relatadas ocorriam por falta de conhecimento dos colegas sobre a própria lei dos direitos, que são assegurados aos advogados. E principalmente 'quando' e 'como' a OAB/SC pode ajudar de forma institucional.

“A Operação será focada em uma série de conversas em todas as subseções do Estado, mostrando o que são as violações de prerrogativas e como agir em casos como esses. Faremos também visitas a órgãos públicos, para conscientizar as autoridades, focando ainda na Lei de Abuso de Autoridade”, disse.

O roteiro de visitas começou em 2019 e as subseções de Garopaba, São Lourenço do Oeste, Chapecó e Videira já receberam as ações da Operação. Em 2020, a primeira subseção a ser visitada será na cidade de São José, ainda no começo de março. A ideia é levar o projeto para todas as cidades de Santa Catarina.