Nos dias 5 e 6 de novembro, a OAB/SC inicia o ‘Projeto Percursos Cooperativos em Santa Catarina’. A primeira etapa do projeto ocorrerá em Blumenau, no dia 5, enquanto no dia seguinte (6) será a vez de Chapecó receber a iniciativa. Realizado pela Seccional por meio da Comissão de Direito Cooperativo, o projeto tem como objetivo promover o ciclo de debates ‘Aspectos Próprios das Sociedades Cooperativas’ em todas as regiões do Estado. 

De acordo com a Comissão de Direito Cooperativo da Ordem, o projeto é itinerante e vai difundir entre os advogados e advogadas catarinenses os aspectos conceituais, estruturais e legais próprios das sociedades cooperativas, a partir da Lei Geral (Lei Federal nº 5.764/71) e Código Civil Brasileiro, além de abordar outras regulações relativas a outros ramos de atividades com atuação do movimento cooperativo. “A iniciativa tem fundamental importância na medida em que buscará integrar a advocacia de cooperativas, internas e prestadoras de serviços, em torno da correta compreensão dos aspectos próprios deste modelo societário diverso”, disse o presidente da Comissão, Leonardo Rafael de Souza.

O dirigente pontuou ainda que, atualmente, Santa Catarina é o Estado com maior inserção de cooperativas na sociedade e na economia. “Diante dessa questão, é necessária a compreensão da advocacia sobre essa realidade e, consequentemente, a sua responsabilidade enquanto assessores jurídicos. Assim, teremos como objetivo central integrar os profissionais cooperativistas em torno do Direito Cooperativo”, salientou.

Programação

Em Blumenau, o ciclo de debates ‘Aspectos Próprios das Sociedades Cooperativas’ será explanado pela advogada, especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e professora de Direito Cooperativo, Leila Andressa Dissenha. Em seguida, acontecerá o debate ‘A Visão dos Aspectos Próprios no Vale do Itajaí’, mediado pelo presidente da Comissão na Subseção de Blumenau, Ademir Cristofolini.

Já em Chapecó, o projeto terá como intermediador o presidente da Comissão de Direito Cooperativo da OAB/SC, advogado, especialista em Cooperativismo pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Leonardo Rafael de Souza. Na sequência, será a vez do assessor jurídico da Cooperativa Central Aurora, Oscar Trombeta, mediar o debate ‘A Visão dos Aspectos Próprios no Oeste Catarinense’.

Informações

Para a edição de Blumenau do ‘Projeto Percursos Cooperativos em Santa Catarina’, as inscrições são gratuitas e estão abertas neste link . O evento acontecerá na Subseção da OAB/SC no município, localizada na Rua dos Advogados, número 180, Águas Verdes, das 19h às 22h, no dia 5 de novembro.

No ciclo de Chapecó, as inscrições também são gratuitas e podem ser realizadas aqui. O projeto acontecerá na Cooperativa Central Aurora Alimentos, instalada na Rua João Martins, número 219 D, São Cristóvão, das 19 às 22h, no dia 6 de novembro. As vagas são limitadas.

Mais destinos

Conforme a Comissão de Direito Cooperativo, o projeto deverá atender a advocacia de todas as regiões onde a Ordem atua até o final da atual gestão, ou seja, até 2021. Somente em 2020, 11 Subseções da Ordem devem receber o ciclo de palestras. As tratativas com cooperativas interessadas em atuar em conjunto com a Seccional estão a pleno vapor.

“A nossa expectativa é disseminar os aspectos identitários do movimento cooperativo e ampliar a compreensão deste movimento econômico e social fundamental para o desenvolvimento do país, em especial para Santa Catarina”, finalizou o presidente da Comissão, Leonardo Rafael de Souza.