A OAB Santa Catarina, por intermédio da Escola Superior de Advocacia da Seccional (ESA/SC), inicia a semana de 13 a 17 de maio, apresentando uma sequência de novos eventos educativos. Advogados e advogadas de todo o País poderão participar dos cursos que estão sendo ofertados.

Confira a programação:

Para o dia 13/05

19h – Curso de Capacitação em acordo de não Persecução Penal
Aula 3: O que espera a acusação? O papel do Ministério Público no ANPP
Professores: Daniel Salgado e Michelle Brito
Local: Ao vivo via Zoom
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Para o dia 14/05

19h – Iniciação à Estruturação de Concessões e PPP’S
Aula 9: Governança contratual e Mensuração de Resultados: Sistema de
Mensuração de Desempenho, Agentes Reguladores e Verificador Independente
Professora: Maíra Luz Galdino
Local: Ao vivo via Zoom
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19h – Reforma Tributária em Debate – 2º Rodada: Primeiras impressões da
PLP 68/24
Aula 1: IBS e CBS
Professores: Francine Fachinello, Rodrigo Schwartz e Dagoberto Brião
Local: Ao vivo via Zoom
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Para o dia 15/05

19h – Reforma Tributária em Debate – 2º Rodada: Primeiras impressões da
PLP 68/24
Aula 2: Impactos no Direito Aduaneiro
Professores: Fernanda Kotzias e Solon Sehn
Local: Ao vivo via Zoom
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Para o dia 16/05

19h – Reforma Tributária em Debate – 2º Rodada: Primeiras impressões da
PLP 68/24
Aula 3: Imposto seletivo
Professores: Carmem Silva, Vinicius Garcia e Silvia Varella
Local: Ao vivo via Zoom
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