A OAB/SC vai promover um ‘bate-bola’ de conhecimento entre a advocacia e profissionais do ‘campo’ esportivo nacional e internacional, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em Florianópolis. Por meio da Comissão de Direito Desportivo, a Seccional vai realizar o 2º Congresso Sul Brasileiro de Gestão e Direito Desportivo, responsável por abordar temas atuais e de relevância no universo jusdesportivo. 

Para o presidente da Comissão de Direito Desportivo, Rodrigo Steinmann Bayer, é um orgulho para a OAB/SC realizar o congresso, que, para ele, já se destaca como um dos eventos mais importante do Brasil na área desportiva. “Além disso, escolhemos temas atuais e temos certeza que será uma oportunidade de profundo debate e aprendizado para profissionais da área do esporte, como os advogados, membros da Justiça Desportiva, intermediários e todos que buscam espaço nessa crescente área do Direito”, disse.

Na programação, constam uma palestra e cinco painéis. No primeiro dia do evento, ‘O Advogado no Mundo do Futebol: Desafios e Perspectivas’ será a palestra de abertura, que será ministrada pelo advogado Daniel Souza Cravo. Em seguida, será realizado o painel ‘Gestão de Clubes de Futebol’ e para falar do assunto estarão presentes: Lucas Pedrozo (advogado e compliance officer do Coritiba); Pedro Trengrouse (advogado e coordenador acadêmico do curso FGV/Fifa/Cies em Gestão de Esporte); Luiz Henrique Martins Ribeiro (presidente do Clube Atlético Tubarão) e Jorge Henrique Schaefer Martins (vice-presidente do Conselho Deliberativo Do Figueirense).

Mais da programação

Já no segundo dia, será a vez do tema ‘VAR e Justiça Desportiva’ entrar na pauta. O painel terá como debatedores: Giuliano Bozzano (diretor-presidente da Escola Nacional de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol - CBF); Decio Neuhaus (advogado e auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD); Cleide Mary Nunes Ribeiro (ex-árbitra assistente e instrutora da Federação Internacional de Futebol – Fifa); e Rodrigo Steinmann Bayer (presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SC e procurador-geral do Tribunal de Justiça Desportiva – TJD/Futebol SC). O painel seguinte será ‘Processo Disciplinar no Futebol – Âmbito Doméstico e Internacional ‘, tema explanado por Diego Canto (advogado); Selma Melo (advogada e auditora do STJD/Futebol Feminino); Luiz Kanonnikof (secretário-geral da Associação Paraguaia de Futebol) e Pedro Felipe Gomes da Silva (advogado do Santos Futebol Clube).

‘Os Conflitos Laborais no Futebol e os Contemporâneos Métodos de Solução’ será assunto do quarto painel da iniciativa e terá como debatedores: Pedro Henrique Bandeira Sousa (advogado), Rafael Fachada (coordenador-geral da CNRD/CBF), Ricardo Georges Affonso Miguel (juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, TRT/1ª Região); Wanderley Godoy Júnior (desembargador do TRT/12ª Região). Para encerrar o congresso, Alejandro Balbi (vice-presidente do Club Nacional de Football/Uruguai); Pedro Garcia (advogado do Sport Lisboa e Benfica/Portugal); Eduardo Bebekián (advogado); e Luiz Fernando Pamplona Novaes (advogado) estarão à frente do painel ‘Regulamentações Internacionais no Futebol’.

Inscrições

O 2º Congresso Sul Brasileiro de Direito Desportivo será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, na Faculdade Cesusc. No primeiro dia, o evento ocorrerá das 18h às 21h e, no segundo dia, das 9h às 12h e das 14h às 21h. As inscrições estão abertas neste link  pelos preços de R$ 20 (acadêmicos Cesusc); R$ 30 (acadêmicos de outras instituições); R$ 50 (jovens advogados); R$ 80 (advogados); e R$ 100 (outros profissionais). As vagas são limitadas.

Os participantes receberão certificado de 12 horas. A OAB/SC informa que, para a emissão do documento, deve ser realizada uma segunda inscrição no evento agendado para os dias 4 e 5 de novembro, no site www.oab-sc.or.br. A solicitação será gratuita.

A Cesusc está situada na Rodovia SC-401, 9301, no bairro Santo Antônio de Lisboa. O local dispõe de estacionamento próprio. Para advogados, o valor será gratuito e para outros profissionais o custo será de R$ 5.