Em encontro para definir posição sobre o tema, representantes da Seccional, da Subseção de Palhoça e da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT) reconheceram a necessidade da adoção da pauta dupla (uma pela manhã e outra à tarde), já implantada pela Vara do Trabalho daquele município, como medida emergencial e temporária para agilizar o andamento dos processos. As entidades decidiram solicitar ao TRT que dentro de seis meses a necessidade de continuação do sistema seja reavaliada, com participação dos advogados no debate.
Participaram da reunião, entre outros presentes, a Juíza Substituta da Vara de Trabalho de Palhoça, Ana Letícia Moreira Rick; o presidente da Subseção de Palhoça, Leandro Rachadel; os conselheiros estaduais da OAB/SC Diogo Guedert e Gustavo Villar Mello Guimarães, também presidente da ACAT, e os advogados Ramon Carmes e Paulo Cesar Kruscielski.
“Apesar da volumosa carga de trabalho que recairá sobre todos os advogados, que passarão as manhãs e as tardes realizando audiências, e ficarão privados de prestarem expediente em seus escritórios, concordamos que a pauta dupla é necessária neste momento, desde que em caráter emergencial e temporário. Nossa expectativa é que isso agilize a tramitação das ações na fase de conhecimento, sem necessidade de adoção de audiência única”, disse Gustavo Villar Mello Guimarães.
Durante o encontro, a Seccional, a Subseção e a ACAT também decidiram solicitar ao TRT uma reavaliação do Sistema de Audiência Una, que permite que todos os atos de um processo sejam resolvidos em uma única audiência. Entre outros pontos, os advogados pedem que ao cabo de seis meses sejam convocados para avaliação dos resultados e eventual continuidade dos procedimentos emergenciais e temporários adotados pela Vara de Palhoça.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC