Lançada em dezembro de 2015, a Cartilha de Prerrogativas do Advogado, documento que reúne informações sobre os direitos relativos ao exercício da profissão, está disponível para leitura e download. Para mapear casos e basear ações sobre respeito às prerrogativas, a OAB também preparou um questionário para os advogados.
O procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, José Luís Wagner, explica as iniciativas. “São dois trabalhos extremamente úteis e interessantes à advocacia nacional. A enquete irá nos municiar com os dados recebidos detalhadamente por área da Justiça, instância, tribunal, bem como se a questão se deu em honorários, celeridade, tratamento pelos serventuários, entre outros”, diz sobre o questionário.
Sobre a Cartilha, Wagner classifica-a como “um verdadeiro manual ao advogado militante, que mais do que nunca deve conhecer a fundo seus direitos, por isso o conteúdo é detalhado e todo avaliado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, com links para todas as seccionais e suas respetivas procuradorias”.
Clique aqui para acessar a cartilha.
Clique aqui para acessar o questionário.
