O advogado Pedro Miranda de Oliveira lança no próximo dia 30, às 19h, no hall da OAB/SC, a obra "Novíssimo Sistema Recursal Conforme o CPC/2015", pela Editora Conceito Editorial.
Na obra, o autor analisa os pontos de retrocesso, de estagnação e de evolução do Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015, suas premissas, o princípio da primazia do julgamento do mérito recursal, o sistema de precedentes e os meios de impugnação das decisões judiciais, além dos recursos excepcionais. O prefácio é assinado por Fredie Didier Jr.
Pedro Miranda de Oliveira é Doutor em Direito pela PUC-SP, Mestre em Direito pela PUC-PR e Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFSC. Também presidiu a Comissão Especial da OAB/SC que estudou o Ante-Projeto do Novo CPC.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC