A advocacia catarinense passa a contar com um canal de comunicação online para envio de sugestões, dificuldades e críticas relacionadas aos trabalhos das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Justiça de Santa Catarina. A OAB/SC criou um e-mail especialmente para atender os profissionais de todas as regiões do Estado em razão de o TJSC ter centralizado na Capital e reestruturado o sistema de oito para três Turmas. As demandas devem ser enviadas para o e-mail: turmasrecursais@oab-sc.org.br.

Essa ação é resultado da primeira reunião com a magistratura responsável por dar maior celeridade à apreciação de mais de 53 mil processos judiciais pendentes de julgamento. A coordenadora de relacionamento com a Justiça Comum, Claudia Bressan, é a responsável pela interlocução institucional com as Turmas Recursais e as dificuldades registradas pela advocacia.

Com as demandas enviadas por e-mail, o objetivo é conseguir dar uma resposta mais rápida para a advocacia com processos pendentes nas Turmas Recursais, permitindo que a Seccional faça interlocução direta com a magistratura e sua assessoria sobre problemas que possam ser resolvidos com mais facilidade. “Vamos acompanhar o funcionamento das Turmas Recursais centralizadas na Capital, focando no bom atendimento da advocacia e na celeridade dos processos judiciais”, reforçou o dirigente.

Resgate

O diálogo institucional foi motivado pela grande transformação ocorrida em dezembro de 2019, com a extinção das oito Turmas Recursais que funcionavam no estado: em Florianópolis (duas), Blumenau (uma), Chapecó (uma), Criciúma (uma), Joinville (uma), Lages (uma) e Itajaí (uma). Elas foram reduzidas para três, sediadas somente na Capital.