A advogada Grace Costa lança no próximo dia 15, às 19 horas, no hall de entrada da OAB/SC, o livro "Abandono afetivo: indenização por dano moral", publicado pela editora Empório do Direito. Grace Costa atua exclusivamente na área do Direito de Família e Sucessões e, na OAB/SC, integra a Comissão de Direito de Família. O prefácio é da ministra do STJ Nancy Andrighi.

Ao abordar a questão do abandono afetivo de crianças e adolescentes por parte de quem detém as obrigações inerentes ao poder familiar, o trabalho procura demonstrar que essa omissão pode gerar o dever de indenizar. Para isso, estuda aspectos do poder familiar e da responsabilidade civil, a evolução das entidades familiares, do instituto do poder familiar, seus titulares, deveres e causas de extinção, suspensão e perda. Aborda ainda a função e os elementos caracterizadores da responsabilidade civil subjetiva. O livro destaca os projetos de lei em trâmite no Congresso e decisões de Tribunais de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça. A autora sustenta que, mesmo diante da admissibilidade pela Corte Superior, da indenização em razão do abandono afetivo, o tema permanece controvertido. Mas pondera que o Legislativo, o Judiciário e a própria sociedade ainda discutem o tema.