A advogada Grace Costa, Secretária Adjunta da Comissão de Direito de Família da OAB/SC, fará parte da Comissão de Família e Sucessões da VII Jornada de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), que será realizada nos dias 28 e 29, em Brasília.
As jornadas reúnem os grandes nomes do Direito Civil e promovem uma reflexão que resulta na aprovação de enunciados que sintetizam a interpretação consensual de dispositivos do Código Civil. Por sua importância, os enunciados costumam ser fonte de referência dos principais repositórios de jurisprudência e doutrina do País em matéria civil.
Cada proposta de enunciado abrange uma das seguintes matérias: Parte Geral; Responsabilidade Civil; Obrigações; Contratos; Coisas; Família e Sucessões. Cada participante pôde apresentar, no máximo, três proposições, independentemente dos temas das seis comissões de trabalho que serão formadas para discutir as propostas de enunciados selecionados.
Com informações do Conselho da Justiça Federal
Assessoria de Comunicação da OAB/SC