O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), a indicação da advogada Daniela Teixeira para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros dois nomes foram aprovados para integrar a corte: o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos; e o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Afrânio Vilela. Os três passaram por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, antes de terem os nomes aprovados pelo plenário.

Durante a sabatina, o tema mais explorado foi a atenção dispensada pelo Poder Judiciário às mulheres. Daniela Teixeira tocou no assunto durante sua fala de apresentação. Ela foi indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para cumprir a reserva constitucional de cadeiras do STJ aos advogados.

“Sei que nos meus ombros pesa a responsabilidade de representar as 700 mil advogadas brasileiras. As mulheres são maioria entre os inscritos na OAB e são maioria entre os brasileiros. Caso seja aprovada para compor o STJ, eu devo levar o olhar do meu gênero para o tribunal, que tem hoje apenas cinco ministras em 33 cadeiras. A mudança que ajudei a realizar na OAB nos últimos 15 anos, hoje uma instituição absolutamente paritária, deve ocorrer também no Poder Judiciário brasileiro. Assim pensam as mulheres brasileiras que aqui represento hoje”, observou Daniela.

A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, ressaltou a trajetória de Daniela Teixeira na Ordem dos Advogados do Brasil. “Conheço Daniela há muitos anos e vivemos, juntas, muitos momentos emblemáticos para a advocacia. Para nós, mulheres advogadas, é de extrema relevância ter uma mulher ocupando uma cadeira como ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada à advocacia. Daniela é uma pessoa extraordinária, que fez um grande trabalho enquanto fez parte da OAB, e não há dúvidas de que seguirá o mesmo caminho no STJ, representando os interesses de nossa classe e trabalhando por uma sociedade melhor”, enfatizou Cláudia.

Perfil

Daniela Rodrigues Texeira é natural de Brasília (DF) e formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Ela atua na advocacia desde 1996. Foi duas vezes eleita para o Conselho Federal da OAB e foi secretária-geral e vice-presidente da OAB-DF. Durante sua fala, ela exaltou a presença da categoria dos advogados na corte.

“Essa vaga existe para que o STJ possa ter, entre os seus membros, alguém que esteve do outro lado, não julgando e nem acusando, mas defendendo as partes. Eu trouxe comigo as impressões de cidadãos sobre a Justiça brasileira, o olhar duro e sofrido daqueles que frequentam o Judiciário como autor ou como réu nos processos, e posso lhes garantir que nenhum deles gostou de ser parte na Justiça. O autor sempre acha a Justiça demorada, o réu sempre acha a Justiça injusta e todos acham o Judiciário complexo, demorado e caro. É todo esse sofrimento das partes que o representante do quinto constitucional da advocacia tem a obrigação de levar para o tribunal”, ponderou.

Fonte: Agência Senado