A OAB Santa Catarina informa à advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) abriu o prazo de inscrição para o cargo de Juiz Substituto, categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC). Os advogados e advogadas poderão inscrever-se para preenchimento da vaga a partir desta sexta-feira, 3 de novembro.

Os interessados precisam estar regularmente inscritos na Seccional catarinense. Entre os documentos necessários, os advogados e advogadas precisarão enviar, exclusivamente pelo protocolo eletrônico, que pode ser acessado clicando aqui. Para conferir o edital do TJSC sobre a vaga, clique aqui. 

1) Requerimento dirigido à presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia da Silva Prudêncio;
2) Certidão negativa expedida pela OAB
3) Certidão atualizada das Justiças:
a) Federal;
b) Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária);
c) Estadual ou do Distrito Federal;
4) Certidão que comprove o exercício da advocacia por dez anos consecutivos
5) Curriculum Vitae;
6) Formulário constante do Anexo da Resolução TSE nº 23.517, de 4 de abril de 2017.

A vaga será preenchida em decorrência do término do primeiro biênio do Juiz Flávio Pinheiro Neto. O período de inscrição termina na próxima terça-feira, 7 de novembro.