Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, proferiu na tarde desta segunda-feira (21) o pronunciamento oficial de abertura do IV Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema OAB. Ele reiterou que as prerrogativas são atribuídas ao exercício da advocacia, mas pertencem a toda a sociedade.

“Prerrogativas são a principal bandeira de atuação da nossa gestão, em parceria com as seções e subseções. Quando vejo todos os atores deste processo imbuídos nesta missão, em plenitude, me vem a certeza de que estamos no caminho certo. Com as caravanas já são 16 Seccionais visitadas, onde em cada localidade fazemos questão de dizer que prerrogativas não são privilégios, mas sim condições para poder atuar a classe definida pela Constituição como essencial à administração da Justiça”, disse.

Lamachia aproveitou a presença de todos os dirigentes do Sistema de Prerrogativas da OAB para elogiar a atuação deles. “Todos nós estamos absolutamente focados, unidos e determinados para que cada vez mais o Sistema OAB funcione de forma direta na defesa das prerrogativas. A advocacia é a primeira e última arma da cidadania, notadamente em momentos como este que vivemos”, disse.

Ele também homenageou os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia na pessoa do presidente, Jarbas Vasconcelos, e do vice, Cassio Telles, e toda a advocacia militante na pessoa do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, e do seu adjunto, Raul Fonseca.

O procurador Charles Dias também falou das Caravanas. Ele lembrou aspectos críticos vistos durante a iniciativa. “Visitamos estados onde todas as comarcas de 1º grau e metade das de 2º não tinham juízes. Refiro-me a Alagoas. Tive hoje a grata notícia de que após nossa passagem por lá, 12 juízes foram nomeados e já há mais 12 na iminência da nomeação. Pode parecer pouco, mas para quem há 10 anos não tinha prestação jurisdicional plena, já é possível resolver muita coisa”, recordou-se.

Dias reforçou ainda que o que se busca, muitas vezes, é garantir que a justiça contemple o mínimo necessário para algumas populações sobreviverem. “Me lembro do presidente Lamachia dizer, no início de sua gestão, que fazia questão da presença do Conselho Federal na mais distante subseção do brasil, onde houvesse sequer um advogado desrespeitado no exercício de seu mister. E assim vem sendo. Vivemos um momento único, de união de todas as entidades representantes de advogadas e advogados Brasil afora. É um trabalho em constante construção e jamais solitário”, falou.

Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, agradeceu o empenho de todos os presidentes das Comissões das seccionais. “Destaco um valente colega que hoje, em lágrimas, se despediu dos trabalhos da Comissão Nacional. Me refiro a Leonardo Accioly, que tem um coração dos valentes. Pude presenciar isso nas oito vezes que ele, enquanto presidente da Comissão Nacional foi ao Pará, seccional que presidi. Bravamente, destemidamente é um homem de grande valor, que transcende a OAB e se coloca como paradigma na causa da defesa das prerrogativas. Nesta homenagem a ele, homenageio a todos”, encerrou.

Também participaram da sessão presidentes de várias Seccionais da OAB: Marco Aurélio Choy (AM), Luiz Viana (BA), Marcelo Mota (CE), Homero Mafra (ES), Lúcio Flávio Siqueira (GO), Mansour Karmouche (MS), Leonardo Campos (MT), Alberto Campos (PA), Paulo Maia (PB), José Augusto Noronha (PR), Paulo Coutinho (RN), Paulo Brincas (SC), Marcos da Costa (SP) e Walter Ohofugi (TO).