A advocacia catarinense está convidada a prestigiar a posse dos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi aos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022, no dia 27 de agosto, às 17h. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube .

O catarinense Jorge Mussi é advogado criminalista e foi diretor-tesoureiro da OAB/SC nas gestões 1991/1993 e 1994/1995.

Ingressou na magistratura por meio do Quinto Constitucional como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina em 1994.

O ministro também já foi presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral. Está desde 2007 no STJ e integra a Corte Especial, a Terceira Seção e a Quinta Turma, tendo exercido a presidência da Turma de 2010 a 2012 e da Seção de 2013 a 2014.

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, recebeu convite para a posse dos ministros e já confirmou presença na solenidade, que ocorrerá por videoconferência para respeitar a recomendação pelo distanciamento social em razão da pandemia do Coronavírus.

“É um orgulho para a advocacia catarinense ter um representante em um cargo tão relevante para a Justiça brasileira”, afirmou o dirigente.

Trajetória

Mussi atuou como advogado de 1977 a 1994. Foi diretor-tesoureiro da OAB/SC nas gestões 1991/1993 e 1994/1995. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC desde 1994, participando, entre outras atividades, de cursos de preparação para a magistratura em Santa Catarina.

Ingressou na magistratura em 1988, como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). De 1994 até a sua nomeação para o STJ, exerceu o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do qual foi presidente entre 2003 e 2004. Integrou, nesse período, na comissão especial para o acompanhamento da reforma do Poder Judiciário.

Em 2006, ocupou, por 11 dias – de 12 a 23 de janeiro –, o cargo de governador de Santa Catarina.

Especialista em matéria penal, esteve presente em diversos seminários e conferências sobre o assunto. Ao longo da carreira, foi homenageado com a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário Eleitoral do Distrito Federal (2004) e com a Medalha de Ordem do Mérito Judiciário Militar (2005).

Com informações do STJ.