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O pleito da OAB Santa Catarina requerendo o retorno das atividades presenciais na Justiça do Trabalho foi acolhido pelo TRT12. Nesta sexta-feira (18), conforme requerido via ofício subscrito pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, foi anunciado que a etapa final do plano de retomada do Tribunal será iniciada na próxima segunda-feira (21). A medida foi assinada pelos desembargadores José Ernesto Manzi, Wanderley Godoy Junior e Nivaldo Stankiewicz.
“Conseguimos obter mais um avanço em defesa do exercício da advocacia e do acesso à Justiça, pois mesmo com o atendimento disponibilizado por meio de ferramentas digitais pelo TRT12, precisamos garantir aos advogados e advogadas catarinenses a opção de escolher outras modalidades de contato e de trabalho junto ao Tribunal”, celebrou Cláudia.
A última etapa do plano de retomada gradual das atividades presenciais do TRT12 prevê o retorno do regime em todos os gabinetes, unidades judiciárias, secretarias, serviços, núcleos e coordenadorias da área judiciária ou administrativa do Tribunal. A lotação máxima de pessoal na unidade passa de 60% para 75% do total, com o horário de encerramento do expediente interno não mais às 18h, mas às 19h.
No ofício, foi observado pela Seccional que as atuais condições sanitárias são favoráveis à retomada das atividades presenciais, tendo inclusive levado o Governo do Estado a liberar o uso de máscaras em Santa Catarina. Nessa perspectiva, as novidades apresentadas na medida do TRT12 de dispensar a aferição de temperatura e desobrigar o uso de máscara para acessar o Tribunal também vão ao encontro dos anseios da advocacia.
O pleito da Seccional para ver avançar as etapas do respectivo plano de retomada, estabelecido em portaria conjunta de setembro de 2020, contou com a interlocução do coordenador de Relacionamento da OAB/SC com a Justiça do Trabalho, Ricardo Corrêa Júnior. “Seguimos empenhados na defesa dos interesses dos profissionais, bem como dos jurisdicionados por eles representados, junto ao Tribunal”, afirmou.
Demandas da advocacia
No ofício enviado pela Seccional nesta quinta (17), foi reiterado o posicionamento da advocacia catarinense por um Judiciário plenamente acessível, sobretudo considerando as atuais condições sanitárias favoráveis à retomada das atividades presenciais – “o que inclusive, fundamentou o decreto do Governo Estadual liberando o uso de máscaras no Estado de Santa Catarina”, consta no documento.
O presidente do TRT12, desembargador José Ernesto Manzi, realizou visita institucional à presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, em fevereiro. Na oportunidade, acompanhado por uma comitiva de representantes de entidades da classe, Cláudia expôs algumas demandas dos advogados e advogadas relacionadas à Justiça do Trabalho.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC