Os jovens profissionais que passam a fazer parte da OAB/SC estão recebendo atenção especial da Seccional. Desde 2016, inúmeros projetos e conquistas da jovem advocacia se concretizaram. Os jovens, ou seja, advogados e advogadas com até cinco anos de profissão, representam quase 40% dos inscritos na OAB/SC.
"A Comissão OAB Jovem de Santa Catarina tem por objetivo principal o auxílio ao jovem advogado no início de carreira, entender quais são seus desafios diários, as situações problemáticas enfrentadas no cotidiano, que vão desde como adquirir o certificado digital até qual é e como funciona a tributação nas mais diversas formas de atuação. Nesse contexto estamos à disposição dos colegas para sanar as dúvidas, oferecer orientação e auxiliar da maneira mais adequada", explica o presidente da Comissão OAB Jovem de SC, Felipe Baldo.
Entre os novos serviços oferecidos, ele cita os Cursos de Iniciação à Advocacia, o primeiro deles oferecido em Florianópolis nos dias 4, 9 e 16 de agosto de 2017, depois replicados em outras Subseções. Neles são tratados de temas apropriados para o início da carreira como, por exemplo, a apresentação dos Programas de Acesso aos Tribunais, SAJ, e-proc e Pje, cujo conhecimento e forma de manifestação são essenciais na advocacia atual. "Este canal de conhecimento voltado à advocacia iniciante vem somar para um profissional mais especializado no futuro, fortalecendo a classe e melhorando a atuação na justiça brasileira", avalia Baldo, que pretende levar às Subseções edições deste mesmo curso com o intuito de ofertar oportunidade de conhecimento ao maior número possível de colegas.
Manutenção da anuidade reduzida para incentivar o início da carreira
Entre as ações de incentivo, um grande destaque é a anuidade diferenciada. Jovens advogados e advogadas, que estão iniciando carreira profissional, têm direito a abatimentos progressivos no pagamento da anuidade da OAB/SC. A Seccional catarinense concede, no primeiro ano, 50% de desconto sobre o valor da anuidade. E nos quatro anos seguintes: 40%, 30%, 20% e 10%, respectivamente.
“Esse desconto é conquista da jovem advocacia estadual, que se consolidou por intermédio da aprovação do Plano Estadual da Jovem Advocacia, em agosto de 2017”, recorda a ex-presidente da Comissão OAB Jovem, Clarissa Medeiros Cardoso, que agora integra a Comissão Nacional OAB Jovem.
“Sem sombra de dúvida, o benefício mais evidente à jovem advocacia em Santa Catarina é a concessão escalonada dos descontos no pagamento das anuidades. A preocupação primeira do advogado que inicia na profissão é de natureza financeira e esse apoio é muito importante, sobretudo considerando as outras despesas que envolvem a abertura e a manutenção de um escritório”, destaca o jovem advogado Guilherme Nardi Neto, de São Miguel do Oeste, que completou cinco anos de inscrição na Ordem em 2018 e já utilizou esses serviços diferenciados. “Esses incentivos me estimularam inclusive a assumir a Comissão OAB Jovem na minha Subseção”, complementa.
Jovem Advocacia ganha Plano Estadual de Incentivo
Uma conquista recente da Comissão OAB Jovem foi a aprovação do Plano Estadual de Incentivo à Jovem Advocacia, em julho de 2017, visando à inserção no mercado de trabalho e na estrutura da Ordem dos profissionais em início de carreira. O plano prevê, entre outras ações, a criação de subcomissões da OAB Jovem em todas as Subseções e cota de 20% de participação de jovens advogados na Comissão de Prerrogativas.
Descontos para o pagamento de anuidade e nos cursos da Escola Superior de Advocacia são práticas que já estão em vigor e foram apenas formalizadas. O projeto foi intensamente debatido pelas comissões de todo o Estado e aprovado pelo Colégio de Presidentes de Comissões dos Jovens Advogados.
Estrutura física para quem está começando
Para ajudar o advogado que está iniciando sua vida profissional, há serviços que disponibilizam estrutura física de suporte para o trabalho. A OAB/SC mantém 240 salas de apoio ao associado em prédios do Poder Judiciário e presídios em todo o Estado. Em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina, também existe o Centro de Apoio Profissional, localizado na Capital, que foi reformado e ampliado quando o presidente Paulo Marcondes Brincas estava à frente da gestão da CAASC.
O local agora conta com estrutura para receptivo, escritório virtual, salas de apoio aos advogados e advogadas recém formados e sala de inclusão digital. O receptivo do Centro de Apoio Profissional proporciona espaço físico para atender às necessidades de acomodação nos momentos de espera entre os horários de suas atividades nos Fóruns e Tribunais. Além de espaço amplo e confortável, fornece também computadores, impressora para impressões ou cópias (nos atendimentos de clientes previamente agendados), acesso à Internet e TV. O local pode ser utilizado pelos advogados de todo o Estado e disponibiliza, ainda, sala para atendimento a clientes, sendo necessário prévio agendamento de horário.
Acesso gratuito ao software Promad
Jovens advogados também têm acesso gratuito ao software jurídico Promad, a ferramenta de gestão mais utilizada pelos advogados em todo o Brasil, um sistema 100% online e que permite mais agilidade para o advogado gerir todas as rotinas de seu escritório. O prazo de gratuidade para os iniciantes pode ser de até três anos, em face do convênio firmado com a OAB Nacional. Esse prazo será computado a partir da data em que o jovem advogado assume compromisso com a sua respectiva seccional.
Reuniões mensais e ampla programação marcam atuação da Comissão OAB Jovem
Desde abril de 2016, a Comissão OAB Jovem de Santa Catarina realiza reuniões mensais para planejamento, organização e avaliação das atividades. Como resultado, nestes últimos anos foi promovida uma ampla programação voltada para os novos profissionais da advocacia catarinense.
Foram realizados cinco Colégios de Presidentes das Comissões OAB Jovem, encontro institucional de representantes das Comissões OAB Jovem para discutir diferentes questões e trocar experiências entre as equipes das Subseções de todo o Estado. Os encontros ocorreram em Florianópolis, Curitibanos, Imbituba, São Bento do Sul e Araranguá.
Além do Curso de Formação para Jovens Advogados, que teve duas edições, uma em 2017 e outra em março de 2018, também foi promovido o 1º Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia, em Balneário Camboriú, trazendo grandes nomes para abordar temas práticos e atuais, como direito de moda, direito esportivo e questões relacionadas com os procedimentos para abertura de escritórios. No âmbito nacional, Santa Catarina capitaneou o projeto para a realização do Censo da Jovem Advocacia, proposta lançada oficialmente no Congresso Nacional em 2018.
RECEPÇÃO
Para promover uma maior integração, a OAB/SC implementou um programa de recepção aos jovens advogados no dia da entrega das carteiras, quando a equipe da comissão conversa com os recém chegados, apresenta a instituição e presta as devidas orientações. São, ainda, realizados frequentes happy hours. E foi criado o projeto de recepção na segunda fase do Exame da Ordem, quando representantes da comissão vão ao local das provas para fazer um primeiro contato com os futuros colegas. O trabalho foi realizado nas duas últimas edições e vai continuar nas próximas.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC