Entre os meses de abril, maio e junho as Subseções de Blumenau, Criciúma, Joinville e Rio do Sul realizam, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), o curso completo sobre o novo CPC. Em Tijucas, um curso compacto será realizado no dia 21 de março. As aulas são presenciais e ministradas por corpo docente formado por alguns dos maiores processualistas de Santa Catarina. A inscrição pode ser feita pelo site www.esa-sc.org.br ou diretamente na Secretaria da Subseção de cada município.
Coordenado pelo diretor geral da ESA, Pedro Miranda, o curso oferece em seu conteúdo os pilares do novo Código de Processo Civil, parte geral e processo de conhecimento, cumprimento de sentença e execução, sistema de precedentes, recursos e outros meios de impugnação. Nesta semana, iniciaram as primeiras turmas, com vagas completas, em Florianópolis, Lages e Balneário Camboriú. Na Subseção de Brusque, o curso tem início no dia 31 de março e as vagas estão esgotadas. No mês de abril, uma segunda turma será realizada em Florianópolis, e as aulas serão ministradas também em Palhoça e Tubarão, este último ainda com possibilidade de inscrição. Subseções interessadas em oferecer o curso podem entrar em contato com a ESA, pelo e-mail esa@oab-sc.org.br ou pelo telefone (48) 3239.3520/18.
No início deste ano, a Escola Superior de Advocacia disponibilizou o novo CPC para download gratuito. Além disso, um quadro comparativo destaca as diferenças entre os Códigos de Processo Civil de 1973 e o de 2015 e o download pode ser feito aqui.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC