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O presidente da Comissão de Direito Previdenciário Regime Geral da OAB/SC, Jorge Mazera, fez um balanço das ações realizadas em defesa da advocacia e dos segurados do INSS prejudicados com as restrições dos serviços prestados pelo órgão durante este período de pandemia do Coronavírus.
“A Comissão não tem parado de trabalhar em quase seis meses de pandemia. Mantemos uma interlocução quase que diária com o INSS seja por meio da Superintendência Regional ou em Brasília. Enviamos mais de 15 ofícios com os temas mais variados sempre na defesa do direito previdenciário dos advogados e das suas prerrogativas e do próprio segurado”, relatou o dirigente, durante a reunião virtual do 97º Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC, nesta sexta-feira (11).
Outro assunto destacado por Mazera é a perspectiva pela retomada presencial dos serviços nas agências do INSS de forma gradual a partir de segunda-feira (14). O presidente informou que as conversas estão alinhadas com a Superintendência Regional do órgão para a prestação das atividades com segurança sanitária, apesar da ameaça de greve dos servidores do INSS. Na terça-feira (08), a OAB/SC manifestou posicionamento contra a possibilidade de realização desse ato e preocupação quanto aos impactos drásticos para a advocacia previdenciária e os segurados.
Também na próxima segunda-feira (14), na sessão do Pleno do Conselho Federal, o presidente Mazera disse que espera pela aprovação da proposta que prevê a criação de um canal de atendimento exclusivo para os advogados com o INSS em todo o País. A proposição é de autoria da Seccional catarinense.
“Está na pauta do Conselho Pleno da OAB Nacional o projeto que tende a suprir a criação de canal de atendimento. A Superintendência do INSS Regional está ciente e estão empolgados com a proposta. Acredito que vai diminuir as demandas e reclamações dos advogados. Com aprovação do Conselho Federal, Santa Catarina está alinhada com a Superintendência para implantarmos o mais rápido possível. Esse canal vai consistir em atendimento direto ao advogado sem precisar sair de casa, de seu escritório, por e-mail ou WhatsApp”, explicou Mazera, destacando que inicialmente o canal será somente virtual em razão da pandemia e com um servidor disponível para cada Subseção.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC