Começou nesta terça-feira (5) a 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. A mesa de autoridades da abertura oficial foi composta pelo presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas; pelo coordenador do evento, João Pimenta; pelo presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Alexandre Waltrick Rates; pelo procurador da República, Darlan Dias; pelo promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Rogério Seligmann; pelo secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Alceu de Oliveira Pinto Júnior, representando o governo do Estado; pelo comandante da Polícia Militar Ambiental, coronel Adilson Schlickmann Sperfeld, e pelo deputado estadual Jean Kulhmann.

Em seu discurso, o presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, destacou que, embora não seja sua área de especialização, teve contato e afinidade pelo tema durante doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina, com a disciplina de ‘ecologia política’. “Pude perceber que não se trata apenas de preservação ambiental. A própria evolução da sociedade e seus padrões de consumo estão diretamente ligados à questão e são um imperativo de sobrevivência. Incentivar discussões de alto nível vêm sendo prioridade em minha gestão frente à OAB e eventos como esse desencadeiam importantes e necessários debates para o futuro”, disse.

Já o presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina, Alexandre Waltrick Rates, falou sobre a importância da parceria entre a advocacia e outros agentes da área ambiental. “Nós somos um estado diferenciado, em que todas as instituições conseguem atuar juntas, cada qual com seu papel, e se complementando em prol do nosso Estado. Nesse sentido, o Instituto entende que o licenciamento ambiental não pode ser mais um dilema, mas de ser sim, um debate permeado por muito respeito, em que se ouçam todos os envolvidos”, comentou.

A 2ª Conferência Estadual de Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica é realizada pela OAB/SC, através da Comissão de Direito Ambiental, presidida pela advogada Rode Martins, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com a União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) e com a Assembleia Legislativa de SC. O evento continua nesta quarta (6) e quinta (7) na Assembleia Legislativa e traz especialistas na área em palestras e mesas redondas.

Além do processo e legislação sobre licenciamento ambiental, neste ano o congresso traz como tema os 30 anos da questão ambiental dentro da Constituição do Brasil. Ontem (6) também foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Entre os objetivos da Conferência está o debate para a construção de um caminho seguro e legal para o processo de licenciamento em Santa Catarina e no Brasil, que possa atender aos anseios dos setores produtivos público e privado e demais envolvidos.

Toda a programação pode ser conferida aqui, bem como as inscrições.

Mais fotos da abertura do evento podem ser conferidas em nossa Galeria de Imagens.