As inscrições para o 1º Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro estão abertas. O evento, que será realizado de 23 a 25 de setembro, é uma iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil, das Seccionais do Espírito Santo e Pernambuco, por meio de suas Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, e conta com o apoio da OAB/SC.

Na programação do evento constam seis palestras, sendo duas por dia. No dia 23, o evento abordará os temas ‘Incidentes da Navegação’ e ‘BR do Mar’. A primeira palestra terá como ministrantes Ronnie Duarte, José Carlos Rozk, Bruno Baptista e Almirante Lima Filho. Já ‘BR do Mar’ será explanada por Bruno Tussi, Wagner Menezes, Ingrid Zanella, Dino Antunes Dias Batista e Nicolle Mattar.

No dia 24, a primeira palestra tratará sobre ‘Reforma Portuária’, ministrada por Júlio Castiglioni, Pedro Neiva, Sergio Aquino, Leonardo Cerquinho e Frederico Bussinger. Na sequência, o assunto da vez será ‘Regulação do Setor Portuário’, que será explanado por Marcelo Sammarco, Mario Paiva, por representantes do TCU e do CADE, e pelo presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC, James Winter.

O último dia do evento, 25 de setembro, tratará sobre as temáticas ‘Reflexos da Reforma Tributária no Direito Aduaneiro’ e ‘Facilitação Comercial x Controle Aduaneiro’. O primeiro tema será abordado por Roque Carraza, Rodrigo Zanette, Thális Andrade e Liziane Meira. À frente da segunda palestra estarão Fernando Pieri, Rosaldo Trevisan, Laércio Cruz Uliana Júnior e Fernanda Kotizias.

O objetivo do congresso

O 1º Congresso Nacional Digital de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro tem como objetivo fomentar entre os debatedores e demais participantes, tanto da área jurídica, quanto dos setores de comércio e indústria, a discussão sobre os principais temas afetos aos Direitos Marítimo, Portuário e Aduaneiro na atualidade, na busca de soluções para a otimização, logística, economia, além de perspectivas de futuro diante das últimas crises, econômicas e institucionais, que assolaram o país.

O evento será transmitido on-line, via YouTube. As inscrições estão abertas, são gratuitas e para realizá-las, clique aqui.