“Dever cumprido”, esse foi o sentimento que mais esteve presente no último Colégio de Presidentes de Subseções do ano, realizado nesta sexta-feira (10). Com a massiva participação dos dirigentes das 51 Subseções do Estado, o presidente da Seccional, Rafael Horn, assinou o documento que efetiva sua renúncia e finalizou sua gestão à frente do mais alto cargo da Ordem.

“Cada um desses degraus que foram somados viabilizaram uma gestão que teve 80% de aprovação, que teve a digital de cada colega e com a participação recorde nas comissões. E isso nos traz um imenso orgulho. Por isso, no dia de hoje, quando nos despedimos da Seccional, com essa convicção de que demos o nosso melhor, de que fizemos aquilo que era possível e, com isso, nos despedimos com a certeza do dever cumprido”, declarou.

Em seguida, Horn apresentou o relatório de prestação de contas da gestão, e fez um retrospecto destacando os avanços realizados na OAB/SC. Durante o discurso, o, agora, membro honorário vitalício da Seccional, acrescentou que a transformação da Ordem foi resultado de um trabalho realizado em conjunto.

“Não é um presidente, é um time São números que mostram o quanto esse time se dedicou. São pessoas que acreditaram no projeto, que se consolidou e terá seguimento e será aperfeiçoado nos próximos três anos”, concluiu.

Advocacia em transformação

O presidente da OAB/SC, empossado nesta sexta-feira (10), Maurício Alessandro Voos, teceu elogios à gestão de Rafael Horn e acrescentou a necessidade de se olhar para o futuro, pensando sempre na necessidade dos advogados e advogadas de Santa Catarina. “Mais do que termos gestões individuais em nossas Subseções, é esse time, esse Colégio, que ganha força para bem representar a advocacia nos muros além da OAB/SC”.

No mesmo tom, a presidente eleita da Seccional, Cláudia Prudêncio, se comprometeu a dar continuidade à transformação na Ordem. “O nosso time dará seguimento a transformação da advocacia catarinense, com todos os compromissos assumidos nesses 30 dias de campanha. É olhando para o futuro, com foco, que daremos o nosso melhor para a advocacia catarinense”.

Prudêncio, ainda acrescentou ser grata pela oportunidade de poder falar como a primeira mulher eleita, em 88 anos de história da OAB de Santa Catarina, finalizando que precisará do apoio de toda a advocacia para dirigir a Seccional. “Quero dizer também, que a partir do dia 1º, seremos nós, todos, gestores”, concluiu.

ESA/SC em números

Encerrando os três anos à frente da Escola Superior de Advocacia, Marcus Vinícius Motter Borges, diretor-geral da ESA apresentou os resultados conquistados durante a gestão. Entre 2019 e 2021, foram 20 projetos desenvolvidos e colocados em prática para a advocacia catarinense, além de 500 cursos presenciais e on-line, totalizando mais de 130 mil advogados e advogadas participantes.

Na ocasião, Borges apresentou o ESAPLAY, um portal de conteúdo jurídico e de ensino à distância (EAD), que oferta mais de 700 horas de conteúdo gratuito à advocacia. O site é acompanhado de um aplicativo – disponível para Android – que facilita ao advogado e advogada acessar os conteúdos da ESA da palma de suas mãos.

O diretor-geral ainda agradeceu aos presidentes de Subseções pelo apoio à Escola Superior de Advocacia. “Foi graças ao trabalho de vocês e aos representantes da ESA nas Subseções, que a gente alcançou esses números”, acrescentou.

Juízo 100% Digital

Após os representantes do TJSC esclarecerem as dúvidas da advocacia sobre a implantação do Juízo 100% Digital durante sessão ordinária do Conselho Pleno, foi anunciado na tarde desta sexta-feira (10), que todos os prazos de intimação referentes à ferramenta serão cancelados.

O anúncio foi confirmado durante o Colégio de Presidentes de Subseções, pelo presidente Maurício Voos e pelo secretário-geral da Seccional, Eduardo de Mello e Souza, responsáveis pelas interlocuções junto ao Tribunal.

Quinto Constitucional

Ainda nesta sexta-feira (10), durante o Colégio de Presidentes de Subseções, os 12 candidatos à vaga de desembargador do TJSC pelo Quinto Constitucional da Advocacia tiveram três minutos para fazer suas apresentações à advocacia catarinense. A fala pôde ser feita tanto presencial quanto on-line.

Essa é a segunda vez na história, em que os advogados e advogadas de Santa Catarina poderão escolher de forma direta os nomes que irão compor a lista sêxtupla para a 93ª vaga de desembargador no TJSC pelo Quinto Constitucional. A escolha dos nomes acontece no próximo dia 17 de dezembro, de forma totalmente on-line.

Poderão votar no pleito os profissionais que estiveram aptos a votar nas eleições gerais da OAB/SC, realizadas em 25 de novembro. Também será possível votar fazendo uso de certificações digitais e/ou de logins e senhas gerados mediante número de CPF no portal gov.br.

Homenageado

Durante o Colégio de Presidentes de Subseções, o desembargador João Henrique Blasi, presidente eleito do TJSC, foi contemplado com medalha alusiva aos 88 anos da Seccional. O referendo de outorga foi aprovado por unanimidade pelo Pleno da OAB/SC, realizado na manhã desta sexta-feira (10). A comenda conferida é uma forma de homenagear a boa interlocução estabelecida entre a advocacia catarinense e o Poder Judiciário Estadual.