18 e 19 de Março de 2026
Circuito Nacional de Direito Sucessório
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Primeiro dia
Abertura: 18h
18:30 - Palestrante: Renata Torres Mangueira — “Desafios jurídicos dos direitos sucessórios dos filhos concebidos por reprodução assistida post mortem.”
- Palestrante: Luciane Faraco — “Sucessão e Proteção do Incapaz: o art. 1.846 do PL 04/2025”
- Mediadora: Alliny Burich
19h30 - Palestrante: Laura Landin — O Protocolo de Gênero do CNJ e sua Aplicação nas Ações de Inventário.
- Palestrante: Alfredo Cabral de Melo — Herança Digital e suas Repercussões Jurídicas no Direito Sucessório Brasileiro.
- Mediadora: Isabela Medeiros
20h30 Palestrante: Jorge Rosa Filho - Testamento: presente e futuro à luz do PL 4/2025.
- Palestrante: Luciana Nahas “Cláusulas testamentárias”.
- Mediadora: Cintia Faquetti
Segundo dia
09h Palestrante: Clarissa Medeiros Cardoso — “Direito sucessório no mundo digital”
- Palestrante: Renan Beltrame — Minha Herança, Minhas Regras: O cônjuge e a autonomia do PL 4/2025.
- Mediadora: Elizangela Kaminski
10h Palestrante Silvia Moschetta — “Direito real de habitação e a reforma do código civil: ‘o que há de vir?’
- Palestrante Patricia Fontanella -“ Deserdação e indignidade sucessória: situação atual e a reforma do Código Civil” Mediadora: Rafaella Nunes Coutinho
11h Palestrante Claudia Prudencio — “Holding Familiar”
- Palestrante online Rodrigo Mazzei — “Inventariante e testamenteiro na reforma do CC”.
- Mediadora: Elisandra Nascimento de Amorim
Carga horária para Certificado: 8 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
Estacionamento com vagas limitadas.