PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

EDITAL 005/2025 - ESA OAB/SC

Processo de Candidatura às Vagas Reservadas em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI (Convênio OAB-SC/CAASC/UNIVALI).

Link do Edital: https://oabsc.s3.sa-east-1.amazonaws.com/arquivo/update/331_58_6940215d957e1.pdf

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no período de 15 de dezembro de 2025 até 15 de janeiro de 2026.

Link sistema BR-Conselhos: https://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/AreaInscrito/Login/Login.aspx

No ato da inscrição, o candidato deverá anexar, em formato PDF, os seguintes documentos: 

I – ficha de inscrição devidamente preenchida;
II – currículo atualizado (modelo Lattes ou equivalente);
III – cópia do diploma e do histórico escolar da formação exigida;
IV – certidão de regularidade emitida gratuitamente aos advogados inscritos na OAB/SC no site instituição, no link: https://servicos.oab-sc.org.br/hbconselhos/AreaInscrito/Login/Login.aspxe /ou declaração atualizada de vínculo funcional com a OAB/SC ou CAASC;
V – carta de intenções contendo plano preliminar de pesquisa, com até 4 (quatro) páginas.

Informações sobre os cursos e linhas de pesquisas poderão ser acessadas através do link: https://portal.univali.br/pos/mestrado-doutorado/ppcj

Eventuais dúvidas relativas ao Edital poderão ser encaminhadas à Secretaria da ESA/SC, exclusivamente pelos seguintes canais oficiais: esa@oab-sc.org.br / (48) 3239-3500.