Dias 05 e 07 de Agosto de 2025
Implementando a Lei Maria da Penha: aspectos práticos e seus desafios

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Dia 05/08/25
Tema: Violência Doméstica e seus desafios: a visão prática do Juiz sobre a atuação do advogado na audiência de custódia, medidas protetivas e instrução criminal.
Ministrante: Dr. Maurício Fabiano Mortari
Dia 07/08/25
Tema: Lei Maria da Penha: importância e desafios
Ministrantes: Des. Wagner Cinelli de Paula Freitas e Dra. Luciana Fiala de Siqueira Carvalho.
Carga Horária: 6 h/a
VALOR DE INSCRIÇÃO:
R$ 7,00 Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC
R$ 14,00 Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC;
R$ 20,00 Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados;
R$ 28,00 Outros profissionais;
SOBRE A CERTIFICAÇÃO:
- Para emissão do certificado será necessário concluir o curso com presença mínima de 75% nas aulas ao vivo.
- Para registrar presença é necessário inserir seu nome completo no zoom, conforme consta na sua inscrição.
- Informamos que NÃO será contada presença ao assistir aulas gravadas, apenas nos encontros ao vivo.
- Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
- O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do curso.
- Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
Se tiver algum problema com o recebimento do link, favor fazer contato com a central de atendimento da OAB/SC pelo chat do site ou pelo telefone (48) 3239-3500, ou ainda, pelo whats'app (48) 3239-3518.
Realização: ESA