PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Módulo 01 – Dia 27/05/2025:

Tema: Tributação Verde E O Direito Ambiental
Ministrante: Chaylon Liviera

Tema: Direito Das Cidades E O Direito Urbanístico
Ministrante: Márcio Ricardo Staffen

Módulo 02 – Dia 29/05/2025:

Tema: Lei Da Mata Atlântica
Ministrante: Fernanda Crippa

Tema: Due Diligence Ambiental E Urbanística
Ministrante: Gabriela Giacomolli

Módulo 03 – Dia 03/06/2025:

Tema: Amazônia E Os Bionegócios No Brasil
Ministrante: Elias Moraes De Araújo

Tema: Aspectos Gerais De Direito Urbanístico-Ambiental
Ministrante: Maykon Fagundes Machado

Módulo 04 – Dia 05/06/2025:

Tema: Áreas De Preservação Permanente
Ministrante: Gabriela Silveira

Tema: A Gestão Pública Do Ruído Urbano
Ministrante: Anaxágora Alves Machado

Módulo 05 – Dia 10/06/2025:

Tema: Ecoeficiência E Princípios Ambientais Aplicados
Ministrante: Tainá Fernanda Pedrini

Tema: Os Dilemas Do Licenciamento Ambiental E A Atuação No Ima Ministrante: Alexandre Waltrick Rates

Módulo 06 – Dia 17/06/2025:

Tema: Sustentabilidade Corporativa
Ministrante: Kelly Schaper

Tema: A Reurb Ambiental
Ministrante: Rafael Giassi

Módulo 07 – Dia 24/06/2025:

Tema: Mercado De Carbono: Questões Práticas E Jurídicas
Ministrante: Arildo Camargo De Lima

Tema: Responsabilidade Civil Ambiental
Ministrante: Alexandre Toninelo

Módulo 08 – Dia 01/07/2025:

Tema: Crimes Ambientais No Direito Ambiental Urbanístico
Ministrante: Lucas Dantas Evaristo De Souza

Tema: App E O Caso Da Restinga Em Santa Catarina E No Brasil Ministrante: Marcelo Buzaglo Dantas

Módulo 09 – Aula Especial – Dia 03/07/2025:

Tema: A Duração Razoável Do Processo Na Jurisdição Ambiental Ministrante: Charles Jacob Giacomini

Tema: Direito Penal Ambiental
Ministrante: Luiz Eduardo D’Urso

Tema: A Sustentabilidade Na Reurb E A Atuação Do Mpsc No Direito Ambiental Em Santa Catarina Ministrante: Paulo Locatelli

Carga Horária: 18 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos

SOBRE A CERTIFICAÇÃO:

- Para emissão do certificado será necessário concluir o curso com no mínimo 75% de presença nas aulas ao vivo.
- Informamos que NÃO será contada presença ao assistir aulas gravadas, apenas nos encontros ao vivo.

Valores: 

R$ 31,50 Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC
R$ 63,00 Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC;
R$ 90,00 Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados;
R$ 126,00 Outros profissionais;

Realização: ESA