PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

MÓDULO I: O início da execução e fiscalização do contrato de PPP

Aula 1: A assunção do contrato de PPP: condições de eficácia e estruturação de garantias

03/09/2024 - Kelly Barreto

Aula 2: A fiscalização do contrato de PPP e o verificador independente

10/09/2024 - Gustavo Kummer

MÓDULO II: Gestão do Contrato de Concessão e de PPP

Aula 3: Cláusulas gerais e principais aspectos na gestão sob a ótica do Ente Público

17/09/2024 - Viviane Moura


MÓDULO EXTRA: Redação jurídica e elaboração de artigos científicos
Horário: 9h às 12h

18/09/2024 -  Elizete Lanzoni Alves

Aula 4: Cláusulas gerais e principais aspectos na gestão sob a ótica do Ente Privado

24/09/2024 - Kawanna Alano Soares

MÓDULO III: Procedimento de Manifestação de Interesse

Aula 5: Conceitos Gerais e casos práticos

01/10/2024 - Eduardo Gassenferth

MÓDULO IV: Mediação e Arbitragem e Cláusula de Dispute Board

Aula 6: Métodos privados de Resolução de Conflitos na Concessão e na PPP

08/10/2024 - Rodrigo Bertoncini

MÓDULO V: PPPs Interfederativas

Aula 7: Os modelos interferderativos na prestação de serviço de saneamento ambiental

15/10/2024 - João Paulo Soares Coelho

MÓDULO VI: Revitalização de Espaços Públicos

Aula 8: PPPs de Parques e Concessões de Espaços Públicos

22/10/2024 - Bárbara Matos


MÓDULO EXTRA

Tema: Execução contratual: relação entre Poder Público e Contratado

24/10/2024 - Juliana Meus

MÓDULO VII: Reequilíbrio Econômico-Financeiro

Aula 9: Recomposição do Econômico-Financeiro do Contrato

29/10/2024 - Felipe Sande

Aula Bônus

Dispute Boards na prática
05/11/2024 - Marcelo Botelho Mesquita

Contratos incompletos e reequilibro econômico-financeiro nas concessões
12/11/2024 - Rafael Véras

Carga Horária: 18 Horas

Valores:

R$ 31,50 Acadêmicos e jovens advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC
R$ 63,00 Advogados(as) inscritos(as) na OAB/SC;
R$ 90,00 Advogados(as) inscritos(as) em outros Estados;
R$ 126,00 Outros profissionais;

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento.

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos

OBSERVAÇÃO: Para emissão do certificado será necessário concluir o curso com no mínimo 75% de presença nas aulas (ao vivo) realizadas pela plataforma zoom.

Realização: ESA