DIA 28/08/2024

HORARIO

PALESTRANTE

TEMA

MEDIADOR

BIO PALESTRANTE

9:00

CERIMÔNIA DE ABERTURA X CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA OAB/SC

9:30

PALESTRA DE ABERTURA

Joel de Menezes Niebuhr

Como licitar e contratar com celeridade

Ana Cláudia Mota

Advogado, doutor em Direito, especializado em licitações, contratos, concessões e PPPs.

10:30

PALESTRA

Mario Sergio Teixeira

Os benefícios esperados para a administração pública com o uso da nova lei de licitações

Luiza Helena Virgilio

Advogado, Pós-Graduado em Licitações e Contratações Públicas. Secretário de Governo do Município de Itajaí/SC.

11:00

PAINEL 1

Leonardo Ulisses Moraes

Planejamento de Contratações

Eduardo Pizzolatti

Advogado. Presidente da Comissão de Planejamento de Contratações da ALESC

Francieli Alves Correa

Documentos da fase preparatória: TR, ETP e uso de IA nas Licitações

Advogada, professora, Mestre em Políticas Públicas,  Especialista em Direito Público e Direito Administrativo. Diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração de SC - SEA/SC

11:35

PALESTRA

André Tavares

Contratações Emergenciais decorrentes  de eventos extremos

Lucas Fachi

Advogado. Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação de Palhoça/SC e instrutor da Fecontesc e do Cursos Empresarial Legal.

12:00

Intervalo para almoço

13:00

PALESTRA

José Roberto Tiossi Junior

Dispensa e Inexibilidade de Licitação na Lei nº 14.133/21

Diana Scheuer

Advogado. Mestre em Direito. Diretor do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Fundador do Portal Licitações Municipais.

13:45

PAINEL 2

Sandro Luiz Nunes

O dever de a Administração Pública cumprir as cláusulas contratuais e a responsabilidade do gestor no caso de inadimplemento contratual perante o Tribunal de Contas

Henrique Mota

Advogado, Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE/SC, ex-Pregoeiro.

Caroline de Souza

Para onde estamos caminhando após a vigência exclusiva da NLL?

Auditora do TCE/SC. Assessora de Gabinete

Adircélio de Moraes Ferreira Jr.

O Tribunal da Governança Pública e a Nova Lei de Licitações

Conselheiro e ex-Presidente do TCE/SC

14:45

PALESTRA

Flavia Bispo

A fixação das Condições de Pagamento devido ao Particular nos Regulamentos e nas Minutas do Edital

Luiz Eduardo Zanoto

Advogada, palestrante, ex-servidora pública municipal, especialista em Direito Empresarial, pós-graduanda em Direito Constitucional e Administrativo.

15:30

Intervalo coffe break

15:45

PAINEL 3

Vinicius Geronasso

Entendendo a habilitação na Lei n. 14.133/21

Fernando Mincato Daniel

Servidor público. Mestre em Administração Pública, especializado em licitações e contratos administrativos.

Katherine Shreiner

Modos de disputa Nova Lei de Licitações

Advogada. Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias do Município de Florianópolis

Andre Luiz de Oliveira

A importância do parecer jurídico na Lei 14.133/21

Advogado. Diretor Executivo do Cincatarina

16:45

PAINEL 4

Fernando Rossa

Obras e serviços de engenharia

Roberto Luzzi

Advogado especialista em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Direito Público e Desenvolvimento Gerencial (UFSC). Integrante da Comissão de Licitações e Contrato da OAB/SC.

Késia Alves da Silva

BIM na Nova Lei de Licitações

Engenheira, com MBA em Plataforma BIM. Consultora para implementação BIM em órgãos públicos.

Anna Paixão

Garantia do licitante, garantia de performance e de retomada

Advogada, Gerente Jurídica de Seguros da Pottencial Seguradora S/A

18:00

PAINEL 5

Ulisses Gabriel

Combate aos Crimes em Licitações

Ricardo Buratto

Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina

Daniel Sá Fortes Regis

Delegado Diretor da Divisão Estadual de Investigação Criminal DEIC da PCSC

Gustavo Muniz Siqueira

Delegado Coordenador das Delegacias de Combate à Corrupção da PCSC

Ivori Luis da Silva Scheffer

Crimes Licitatórios

Advogado. Juiz Federal aposentado. Mestre em Direito. Professor universitário.

19:00

Happy hour interativo Saguão da OAB/SC

DIA 29/08/2024

HORARIO

PALESTRANTE

TEMA

MEDIADOR

BIO PALESTRANTE

9:00

PALESTRA

Felipe Boselli

Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações

Nicolle Schneider

Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC

9:45

PALESTRA

José Anacleto Abduch Santos

Fase de execução contratual: As inovações da Lei nº 14.133/21

Letícia Fernandes da Silva

Advogado especialista em contratações públicas, Procurador do Estado do Paraná, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR

10:30

PALESTRA

Ana Claudia Mota

A busca por contratações eficientes e inovadoras na Lei de Licitações

Luana Pozza

Advogada, pós-graduada em Direito Público e em Direito de Família e Sucessões. Membro e Secretária da Comissão de Licitação e Contratos da OAB/SC.

11:00

PALESTRA

Cleones Hostins

Inovação Tecnológica: O Futuro das Licitações na área da Saúde Digital.

Thaiana Maia

Head na Área Pública

11:20

PALESTRA

Nicole Schneider

Compras Sustentáveis e as regulamentações da Lei 14.133

Leonardo Antunes

Advogada. Vice-Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC

12:00

Intervalo para almoço

13:00

PALESTRA

Christianne Stroppa

Impugnações e Recursos na Lei nº 14.133/2021.

Nicolle Schneider

Advogada, Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP.

13:45

PALESTRA

Luiz Eduardo Zanoto

Prazos contratuais e o procedimento sancionatório

Ricardo José Andrietti

Especialista em Direito do Estado e MBA em Planejamento Tributário

14:30

PAINEL 6

Camila Steiner

Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações

Gilberto Carvalho

Advogada. Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC

Ricardo Buratto

Gestão e fiscalização de contratos administrativos

Advogado. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC

15:20

PALESTRA

Marina Miranda

Mitigando Riscos para contratar com a Administração Pública

Bruna Degani

Presidente da comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC

15:50

Coffee Break

16:05

PAINEL 7

Henrique Rosa

Responsabilidade dos gestores públicos nas licitações. Novas perspectivas

Fernando Ronnau

Promotor de Justiça. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Pós-doutor com pesquisa na área de regulamentação do ESG

Dagmar José Belotto

Princípios Licitatórios e lisura do Poder Público

Diretor Jurídico do Cincatarina

16:45

PALESTRA

Jose Pedro Rosses

Impactos da Lei n. 14.133/2021 nas licitações das estatais catarinenses

André Fagundes Tavares

Advogado da Epagri. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (UFSC)

17:05

PALESTRA

Luiza Helena Virgilio

Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações

Tiago Martinhuk 

Advogada de Autarquia e especialista em Direito Público

17:30

PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Anderson Pedra

As sanções na Nova lei de Licitações

Camila Steiner

Advogado. Procurador-Geral da ALES. Procurador do Estado (ES). Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Membro fundador do INCP. Autor de obras jurídicas.

18:30

Encerramento

DIA 28/08/2024

HORARIO

PALESTRANTE

TEMA

BIO PALESTRANTE

10:15

Cecília Alvares

Parceria Público-Privada como oportunidade para Municípios e Regiões

Eduardo Gassenferth

Advogado. Membro da Comissão de Direito do Desenvolvimento e Infraesturutra e da Comissão de Parcerias Público-Privadas da OAB/SC. Líder da Unidade Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas de Joinville

Érica M. S. Requi de Souza

Advogada. Consultora Jurídica em parcerias público-privadas, projetos 

estratégicos e de desenvolvimento regional, Mestre em Direito.

João Marcos Farias da Cunha

Mario Benevides

Advogado. Doutorando no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. MBA pela Northwestern University, USA

Marina Brasil Francisco

12:00

Intervalo almoço

14:00h

Leandra Moura

Uso de sistemas e plataformas eletrônicas

Instrutora do Portal de Compras Públicas

14:50

Alan Conti

Escalando as vendas para o governo

Diretor de Estratégia na Effecti Tecnologia Mentor de Cultura e Tecnologia para negócios, Podcaster no ContiCast - Praticando Ideias Podcast

15:30

Intervalo Coffe Break

15:45

Antonio Natalio do Canto Vignali

Contratação de Soluções Tecnológicas

Advogado. MBA em Licitações e Contratos

17:00

Willyan Kayser da Rosa

Pesquisa de preços na Lei nº 14.133/21

Superintendente de Licitações Prefeitura Municipal de Florianopolis

DIA 29/08/2024

HORARIO

PALESTRANTE

TEMA

BIO PALESTRANTE

9:30

Fernando Rossa

Fase Preparatória (PCA, ETP, TR) na Nova Lei de Licitações

Advogado especialista em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Direito Público e Desenvolvimento Gerencial (UFSC). Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC

André Fagundes Tavares

Advogado. Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação de Palhoça/SC e instrutor da Fecontesc e do Cursos Empresarial Legal.

11h

Patrik Nazario

Uso de Inteligência Artificial na fase preparatória da Licitação

PhD, Professor, Gestor e Diretor pedagógico de cursos de capacitação 

12:00

Intervalo almoço

14:30

André Fagundes Tavares

Elaboração de Impugnações e Recursos Administrativos na prática

Advogado. Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação de Palhoça/SC e instrutor da Fecontesc e do Cursos Empresarial Legal

Raquel Branco

Especialista em Processos Licitatórios, CEO Serrana Licitações Assessoria em Processos Licitatórios

15:50

Intervalo Coffe Break

16:15

Rodrigo Jansen 

Licitações de Parcerias Público-Privadas

Bernardo Strobel Guimarães

Mestre e Doutor em Direito do Estado  pela FDUSP. Professor de Direito. Advogado

Érica M. S. Requi de Souza  

Advogada. Consultora Jurídica em parcerias público-privadas, projetos 

estratégicos e de desenvolvimento regional, Mestre em Direito.

Marina Brasil Francisco