28 e 29 de Agosto de 2024
X CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA OAB/SC
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
***INSCRIÇÕES ENCERRADAS***
AUDITÓRIO/PLENÁRIO
DIA 28/08/2024 |
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HORARIO |
PALESTRANTE |
TEMA |
MEDIADOR |
BIO PALESTRANTE |
9:00 |
CERIMÔNIA DE ABERTURA X CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA OAB/SC |
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9:30 |
PALESTRA DE ABERTURA |
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Joel de Menezes Niebuhr |
Como licitar e contratar com celeridade |
Ana Cláudia Mota |
Advogado, doutor em Direito, especializado em licitações, contratos, concessões e PPPs. |
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10:30 |
PALESTRA |
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Mario Sergio Teixeira |
Os benefícios esperados para a administração pública com o uso da nova lei de licitações |
Luiza Helena Virgilio |
Advogado, Pós-Graduado em Licitações e Contratações Públicas. Secretário de Governo do Município de Itajaí/SC. |
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11:00 |
PAINEL 1 |
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Leonardo Ulisses Moraes |
Planejamento de Contratações |
Eduardo Pizzolatti |
Advogado. Presidente da Comissão de Planejamento de Contratações da ALESC |
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Francieli Alves Correa |
Documentos da fase preparatória: TR, ETP e uso de IA nas Licitações |
Advogada, professora, Mestre em Políticas Públicas, Especialista em Direito Público e Direito Administrativo. Diretora de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Administração de SC - SEA/SC |
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11:35 |
PALESTRA |
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André Tavares |
Contratações Emergenciais decorrentes de eventos extremos |
Lucas Fachi |
Advogado. Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação de Palhoça/SC e instrutor da Fecontesc e do Cursos Empresarial Legal. |
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12:00 |
Intervalo para almoço |
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13:00 |
PALESTRA |
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José Roberto Tiossi Junior |
Dispensa e Inexibilidade de Licitação na Lei nº 14.133/21 |
Diana Scheuer |
Advogado. Mestre em Direito. Diretor do IPDA - Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Fundador do Portal Licitações Municipais. |
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13:45 |
PAINEL 2 |
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Sandro Luiz Nunes |
O dever de a Administração Pública cumprir as cláusulas contratuais e a responsabilidade do gestor no caso de inadimplemento contratual perante o Tribunal de Contas |
Henrique Mota |
Advogado, Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE/SC, ex-Pregoeiro. |
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Caroline de Souza |
Para onde estamos caminhando após a vigência exclusiva da NLL? |
Auditora do TCE/SC. Assessora de Gabinete |
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Adircélio de Moraes Ferreira Jr. |
O Tribunal da Governança Pública e a Nova Lei de Licitações |
Conselheiro e ex-Presidente do TCE/SC |
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14:45 |
PALESTRA |
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Flavia Bispo |
A fixação das Condições de Pagamento devido ao Particular nos Regulamentos e nas Minutas do Edital |
Luiz Eduardo Zanoto |
Advogada, palestrante, ex-servidora pública municipal, especialista em Direito Empresarial, pós-graduanda em Direito Constitucional e Administrativo. |
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15:30 |
Intervalo coffe break |
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15:45 |
PAINEL 3 |
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Vinicius Geronasso |
Entendendo a habilitação na Lei n. 14.133/21 |
Fernando Mincato Daniel |
Servidor público. Mestre em Administração Pública, especializado em licitações e contratos administrativos. |
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Katherine Shreiner |
Modos de disputa Nova Lei de Licitações |
Advogada. Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias do Município de Florianópolis |
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Andre Luiz de Oliveira |
A importância do parecer jurídico na Lei 14.133/21 |
Advogado. Diretor Executivo do Cincatarina |
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16:45 |
PAINEL 4 |
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Fernando Rossa |
Obras e serviços de engenharia |
Roberto Luzzi |
Advogado especialista em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Direito Público e Desenvolvimento Gerencial (UFSC). Integrante da Comissão de Licitações e Contrato da OAB/SC. |
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Késia Alves da Silva |
BIM na Nova Lei de Licitações |
Engenheira, com MBA em Plataforma BIM. Consultora para implementação BIM em órgãos públicos. |
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Anna Paixão |
Garantia do licitante, garantia de performance e de retomada |
Advogada, Gerente Jurídica de Seguros da Pottencial Seguradora S/A |
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18:00 |
PAINEL 5 |
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Ulisses Gabriel |
Combate aos Crimes em Licitações |
Ricardo Buratto |
Delegado-Geral da Polícia Civil de Santa Catarina |
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Daniel Sá Fortes Regis |
Delegado Diretor da Divisão Estadual de Investigação Criminal DEIC da PCSC |
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Gustavo Muniz Siqueira |
Delegado Coordenador das Delegacias de Combate à Corrupção da PCSC |
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Ivori Luis da Silva Scheffer |
Crimes Licitatórios |
Advogado. Juiz Federal aposentado. Mestre em Direito. Professor universitário. |
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19:00 |
Happy hour interativo Saguão da OAB/SC |
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DIA 29/08/2024 |
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HORARIO |
PALESTRANTE |
TEMA |
MEDIADOR |
BIO PALESTRANTE |
9:00 |
PALESTRA |
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Felipe Boselli |
Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações |
Nicolle Schneider |
Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC |
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9:45 |
PALESTRA |
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José Anacleto Abduch Santos |
Fase de execução contratual: As inovações da Lei nº 14.133/21 |
Letícia Fernandes da Silva |
Advogado especialista em contratações públicas, Procurador do Estado do Paraná, Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela UFPR |
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10:30 |
PALESTRA |
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Ana Claudia Mota |
A busca por contratações eficientes e inovadoras na Lei de Licitações |
Luana Pozza |
Advogada, pós-graduada em Direito Público e em Direito de Família e Sucessões. Membro e Secretária da Comissão de Licitação e Contratos da OAB/SC. |
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11:00 |
PALESTRA |
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Cleones Hostins |
Inovação Tecnológica: O Futuro das Licitações na área da Saúde Digital. |
Thaiana Maia |
Head na Área Pública |
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11:20 |
PALESTRA |
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Nicole Schneider |
Compras Sustentáveis e as regulamentações da Lei 14.133 |
Leonardo Antunes |
Advogada. Vice-Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC |
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12:00 |
Intervalo para almoço |
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13:00 |
PALESTRA |
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Christianne Stroppa |
Impugnações e Recursos na Lei nº 14.133/2021. |
Nicolle Schneider |
Advogada, Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. |
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13:45 |
PALESTRA |
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Luiz Eduardo Zanoto |
Prazos contratuais e o procedimento sancionatório |
Ricardo José Andrietti |
Especialista em Direito do Estado e MBA em Planejamento Tributário |
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14:30 |
PAINEL 6 |
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Camila Steiner |
Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações |
Gilberto Carvalho |
Advogada. Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC |
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Ricardo Buratto |
Gestão e fiscalização de contratos administrativos |
Advogado. Membro da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC |
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15:20 |
PALESTRA |
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Marina Miranda |
Mitigando Riscos para contratar com a Administração Pública |
Bruna Degani |
Presidente da comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC |
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15:50 |
Coffee Break |
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16:05 |
PAINEL 7 |
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Henrique Rosa |
Responsabilidade dos gestores públicos nas licitações. Novas perspectivas |
Fernando Ronnau |
Promotor de Justiça. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica. Pós-doutor com pesquisa na área de regulamentação do ESG |
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Dagmar José Belotto |
Princípios Licitatórios e lisura do Poder Público |
Diretor Jurídico do Cincatarina |
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16:45 |
PALESTRA |
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Jose Pedro Rosses |
Impactos da Lei n. 14.133/2021 nas licitações das estatais catarinenses |
André Fagundes Tavares |
Advogado da Epagri. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (UFSC) |
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17:05 |
PALESTRA |
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Luiza Helena Virgilio |
Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações |
Tiago Martinhuk |
Advogada de Autarquia e especialista em Direito Público |
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17:30 |
PALESTRA DE ENCERRAMENTO |
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Anderson Pedra |
As sanções na Nova lei de Licitações |
Camila Steiner |
Advogado. Procurador-Geral da ALES. Procurador do Estado (ES). Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Membro fundador do INCP. Autor de obras jurídicas. |
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18:30 |
Encerramento |
OFICINAS (SALA DA ESA)
DIA 28/08/2024 |
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HORARIO |
PALESTRANTE |
TEMA |
BIO PALESTRANTE |
10:15 |
Cecília Alvares |
Parceria Público-Privada como oportunidade para Municípios e Regiões |
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Eduardo Gassenferth |
Advogado. Membro da Comissão de Direito do Desenvolvimento e Infraesturutra e da Comissão de Parcerias Público-Privadas da OAB/SC. Líder da Unidade Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas de Joinville |
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Érica M. S. Requi de Souza |
Advogada. Consultora Jurídica em parcerias público-privadas, projetos estratégicos e de desenvolvimento regional, Mestre em Direito. |
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João Marcos Farias da Cunha |
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Mario Benevides |
Advogado. Doutorando no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. MBA pela Northwestern University, USA |
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Marina Brasil Francisco |
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12:00 |
Intervalo almoço |
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14:00h |
Leandra Moura |
Uso de sistemas e plataformas eletrônicas |
Instrutora do Portal de Compras Públicas |
14:50 |
Alan Conti |
Escalando as vendas para o governo |
Diretor de Estratégia na Effecti Tecnologia Mentor de Cultura e Tecnologia para negócios, Podcaster no ContiCast - Praticando Ideias Podcast |
15:30 |
Intervalo Coffe Break |
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15:45 |
Antonio Natalio do Canto Vignali |
Contratação de Soluções Tecnológicas |
Advogado. MBA em Licitações e Contratos |
17:00 |
Willyan Kayser da Rosa |
Pesquisa de preços na Lei nº 14.133/21 |
Superintendente de Licitações Prefeitura Municipal de Florianopolis |
DIA 29/08/2024 |
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HORARIO |
PALESTRANTE |
TEMA |
BIO PALESTRANTE |
9:30 |
Fernando Rossa |
Fase Preparatória (PCA, ETP, TR) na Nova Lei de Licitações |
Advogado especialista em Licitações e Contratos, Pós-graduado em Direito Público e Desenvolvimento Gerencial (UFSC). Integrante da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SC |
André Fagundes Tavares |
Advogado. Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação de Palhoça/SC e instrutor da Fecontesc e do Cursos Empresarial Legal. |
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11h |
Patrik Nazario |
Uso de Inteligência Artificial na fase preparatória da Licitação |
PhD, Professor, Gestor e Diretor pedagógico de cursos de capacitação |
12:00 |
Intervalo almoço |
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14:30 |
André Fagundes Tavares |
Elaboração de Impugnações e Recursos Administrativos na prática |
Advogado. Vice-Presidente de Arbitragem da Câmara de Arbitragem e Mediação de Palhoça/SC e instrutor da Fecontesc e do Cursos Empresarial Legal |
Raquel Branco |
Especialista em Processos Licitatórios, CEO Serrana Licitações Assessoria em Processos Licitatórios |
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15:50 |
Intervalo Coffe Break |
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16:15 |
Rodrigo Jansen |
Licitações de Parcerias Público-Privadas |
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Bernardo Strobel Guimarães |
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela FDUSP. Professor de Direito. Advogado |
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Érica M. S. Requi de Souza |
Advogada. Consultora Jurídica em parcerias público-privadas, projetos estratégicos e de desenvolvimento regional, Mestre em Direito. |
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Marina Brasil Francisco |
VALORES DAS INSCRIÇÕES;
Jovem Advogado(a) e Acadêmico(a) de Direito R$ 40,00
Advogado(a) R$ 80,00
Outros Profissionais R$100,00
Inscrições em Grupo (mínimo 03) VALOR INDIVIDUAL R$50,00
Carga horária para Certificado: 18 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos
***Estacionamento limitado 180 vagas****