PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

QUINTA FEIRA 

19h15 -Palestra de abertura –  “A Moda: Cuidando das pessoas e limpando o planeta” Paulo Cesar Vargas – presidente do Instituto Caixa Solidária Flavia Correa Vieira – advogada, mestre em Direito Autoral – UFPR, secretária do Instituto Caixa Solidária.  

20 h – Tema: Casos práticos no Direito da Moda - Andre Furegate – Advogado, Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, pós graduado em Processo Civil pela FGV/SP. Mediadora Frederica Richter  

SEXTA FEIRA  

Manhã  

09h Tema: Da Chanel para o Brasil: como a Moda chegou ao Museu Palestrante: Carmem Iris Parellada Nicolodi – Advogada, Representante regional da ABPI no Paraná e Coordenadora da Comissão de Arte e Cultura. Conselheira Seccional da OAB/PR. Mediadora Elaine Fátima de Melo Deeke  

9:30h Tema: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): intersecção da moda e PI. Palestrante: Maria Inez Araujo de Abreu. – Advogada, Mestre em Direito Econômico e Social PUC/PR. US Intellectual Property Law na Stanford Law School. Diretora da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) Mediadora: Leticia Soster Arrosi  

10h Tema: A Reforma Tributária e os reflexos na Indústria Têxtil  Palestrante: Bruno Timmermans Neves -  Especialista em Direito Tributário e Planejamento Tributário, ambos pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Formação em Executive LL.M. na área de Direito Empresarial pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU – IICS) SP.  MBA em Gestão Tributária pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (FIPECAFI). Mestrando em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro consultivo da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC. Diretor jurídico da Aliança Brasileira dos Importadores Varejistas e Atacadistas (ABIVA). Mediadora: Elaine Fátima de Melo Deeke

10:30h Tema: O fenômeno da concorrência desleal no varejo da moda com os descontos antecipados. Palestrante: Flavia Nascimento – Advogada, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/SP. Doutora em Direito Ambiental Internacional. Mediadora: Frederica Richter  

11h Tema: Contratos de licença e patrocínio junto ao Comitê Olímpico Brasileiro – case Mormaii Palestrantes: Eduardo Silva Nedeff - Sócio e CEO da Mormaii Luana Aguiar - diretora Jurídica da Mormaii, membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC Mediadora Frederica Richter  

Tarde    

13:30h Diversidade e Inclusão na Indústria da Moda Palestrante: Camila Pinheiro Bergenthal – Advogada, Assistente Técnica na Diretoria de Integridade e Compliance, na Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina. Mestra em Direito Público pela Unisinos. Master of Laws em Direito Empresarial pela FGV. Auditora Líder em Sistemas de Gestão de Compliance(ISO 37.301) e Antissuborno (ISO 37.001). Membro da Comissão de Direito da Moda da OAB/SC. Mediadora: Cassia Silva

14:10h Tema: A importância do jurídico na curadoria preventiva das áreas criativas. Palestrante: Karen Bicoletto  - Advogada do Grupo Malwee, especialista em fashion Law, mestranda em PI, tecnologia e Inovação na UFSC, vice - presidente da comissão de direito da Moda da OAB de Jaraguá do Sul. Mediadora Leticia Soster Arrosi  

14:50 h Tema: Produtos fanmade ou inspiração: uma violação aos produtos licenciados? Palestrante: Amanda Câmara Advogada. Professora. Mestre em Direito. Presidente da Comissão de Direito da Moda OAB/RN, Diretora Geral ESA/RN, Conselheira Seccional OAB/RN. Autora de obras jurídicas.  

15:20h Tema: Pirataria: O impacto dos portos na indústria da moda Palestrantes: Jair Antonio Schmitt – Auditor Fiscal da Receita Estadual da SEFAZ/SC e Presidente Fundador do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP). Graduação em Ciências Contábeis pela FURB/Blumenau/SC e pós-graduação em Gestão Fazendária pela UFSC/SC. Certificado como disseminador de educação fiscal pela ESAF/MF, contribuiu para o projeto "Pirataria Não é Legal". Atua como representante da SEF/SC junto ao CECOP/SC e é Membro Colaborador do Conselho Nacional de Combate à Pirataria vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Débora Mariani Jardim - Delegada de Polícia do Estado de Santa Catarina. Titular da Delegacia de Investigação dos Crimes contra a Fazenda Pública DFAZ/DEIC. Pós-graduação na área de Ciências Criminais. Professora da Acadepol/SC. Ex Delegada de Polícia do Estado de Minas Gerais. Ex Agente de Investigação do GAECO/SP. GELSON MYSKOVSKY SANTOS - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil há 25 anos. Trabalha desde 2002 na Alfândega de Itajaí e atualmente exerce o cargo de Delegado Adjunto. Hugo Leitão - Advogado, agente de propriedade industrial e especialista em Direito Empresarial (CESUSC), presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/SC, vice presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da CFOAB, membro consultor do CECOP e CNCP. Mediador Alan Coletto  

16:30h Tema: Marcas na prática: Branding, registro, varejo e internacionalização Palestrantes: Thiago Raitez – Graduado em Comércio Exterior pela Univali, Marketing Internacional pela Holmes College Australia, pós-graduado pela Fundação Dom Cabral e certificado em excelência gerencial pela Harvard Business School. Sócio diretor comercial e novos negócios do Grupo Father. Diretor de assuntos internacionais da ACIF. Daniela Dalmolin Feldens -  Administradora com especialização em Comércio Exterior pela Universidade Regional de Blumenau e pós-graduada em Marketing pela FGV, especialização em marketing e branding, sendo o último de Marketing de Experiência pela NYU. Mais de 15 anos de experiência em projetos, estratégia de negócios, marketing e desenvolvimento de produto. Por 8 anos gerenciou a categoria de produtos para o sono para as marcas Artex e Santista, responsável pela estratégia total da linha.  Bruno Tiergarten -  Graduado em Sistemas de Informação, com MBA pela FGV/SP, possui especializações na área de Tecnologia da Informação e Varejo. CEO da Megasul Sistemas, empresa com 36 anos que atua com tecnologias para o varejo. Presidente da Blusoft- ACATE. Vinicius Santoro  - Advogado especializado em Propriedade Intelectual. Head de negócios em registro de marcas. Atuou junto ao Procon da cidade de Blumenau como gerente e responsável pelo setor de fiscalização no combate à pirataria. Mediador Alan Coletto

VALORES DAS INSCRIÇÕES:

ALÉM DO PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO, TODOS OS INSCRITOS DEVERÃO TRAZER NO DIA DO EVENTO um pacote de fralda descartável infantil para doação destinada ao RS

Jovem Advogado(a) e Acadêmico(a) de Direito R$ 60,00 
Advogado(a) R$ 80,00
Outros profissionais R$ 85,00
Inscrições em Grupo (mínimo 10 inscrições) Valor individual R$70,00

Carga horária para Certificado: 14 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos