27 e 28 de Junho de 2024
XI Congresso Estadual da Comissão Estadual de Direito Portuário e Marítimo da Seccional da OAB/SC
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
LINK PARA INSCRIÇÃO ABAIXO:
DIA 27 – PRIMEIRO DIA.
8:00 – 8:20 Credenciamento dos participantes.
8:30 – Abertura do Evento e Composição da Mesa.
9:00 – 10:30 PAINEL I – DIREITO ADUANEIRO: Tema: Procedimento e Processo Aduaneiro
Presidente de mesa: Raquel Segalla Reis – Advogada
Moderador: Rosaldo Trevisan – Conselheiro CARF
Debatedores: Gilson Wesller Michaels – Advogado.
Diego Diniz Ribeiro – Advogado.
Andrés Varella – Advogado e professor (Uruguay)
10:45 – 12:15 PAINEL II – DIREITO MARÍTIMO: Tema: A importância da tecnologia para a segurança da navegação
Presidente de mesa: Osvaldo Agripino de Castro Junior - Advogado.
Moderador(a): Rizieri Mezadri – Advogado.
Debatedores: Bruno Fonseca – Presidente da Praticagem do Brasil
Nelson Cavalcante e Silva Filho – Desembargador do Tribunal Marítimo.
Emílio Dolichney – Grupo Acquaplan
Paulo Roberto da Costa Barros - Capitão de Mar e Guerra
12:15 – 14:00 – INTERVALO/ALMOÇO.
14:00 – 15:30 PAINEL III – DIREITO PORTUÁRIO: Tema: Arrendamento Definitivo do Porto de Itajaí/SC.
Presidente: Alessandra Marcon Carioni
Moderador: James Winter.
Debatedores: Wilson Pereira de Lima Filho – ANTAQ.
Alex Sandro de Ávila – Ministério dos Portos.
Mário Povia – Instituto Brasileiro de Infraestrutura.
Luiz Antônio Fragoso – Tribunal de Contas da União.
Fábio Veiga – Superintendência do Porto de Itajaí.
Antônio Guimarães – SC Portos.
Ademar Tomaz da Silva Filho
15:30 – 16:00 / INTERVALO/COFFEE BREAK.
16:00 – 17:30 PAINEL IV – DIREITO ADUANEIRO: Tema: Valoração Aduaneiro: aspectos práticos e controvertidos
Presidente de mesa: Bruno Lobo – Advogado.
Moderador: Diogo Bianchi Fazolo – Advogado.
Debatedores: Renata Amarante Bardella – Advogada.
Pablo Labandera – Redator do Código Aduaneiro da República Oriental do Uruguai.
Cláudio Augusto Gonçalves Pereira – Advogado.
17:45 – 18:45 PALESTRA ESPECIAL - A evolução do controle aduaneiro com a aplicação de novas tecnologias
Presidente de mesa: Bruno Tussi - Advogado
Palestrantes: Mario de Marco Rodrigues de Sousa - Aeroporto Área Restrita
Rodrigo Quaresma – Receita Federal do Brasil.
Pietro Lima – Receita Federal do Brasil.
DIA 28 – SEGUNDO DIA.
8:30 – 10:00 PAINEL V – DIREITO MARÍTIMO: Tema: Distribuição das obrigações e responsabilidades legais na relação transportador, agente intermediário e terminais: momento, limites e excludentes.
Presidente de mesa: Josiane Lader – Advogado.
Moderador(a): João Carlos Franco – Juiz de Direito – a definir
Debatedores: Cristina Wadner – Advogada – a definir
Rodrigo Zanethi – Advogado.
Lorena Xisto – Advogada.
Fábio Gentil – Advogado.
Lucas Sampaio Ataliba – ANTAQ/SC.
10:15 – 11:45 PAINEL VI – DIREITO PORTUÁRIO: Tema: Reforma Portuária
Presidente de mesa: Thiago Miller.
Moderador: Diego de Paula.
Debatedores: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira – Relator da CESPORTOS.
Eduardo Nery Machado Filho – ANTAQ.
Jesualdo Conceição Silva – ABTP.
Murilo de Moraes Rego Correa Barbosa – ATP.
Sérgio Aquino – FENOP.
José Adilson Pereira – FNE.
11:45 – 13:30 – INTERVALO/ALMOÇO.
13:30 – 15:00 PAINEL VII – DIREITO ADUANEIRO: Tema: A demora na importação e a violação de direitos dos usuários dos serviços aduaneiros.
Presidente de mesa: Ricardo Moises de Almeida Platchek – Advogado.
Moderadora: Simone Davel – Advogada.
Debatedores: Roberto Jacob Nicolau Mussi Filho – Receita Federal do Brasil.
Renata Schmidt – Ministério da Agricultura.
Eduardo Heusi – Despachante.
Tiago do Carmo Martins – Juiz Federal.
Rogério Marin – Sinditrade
Juscelino Toshio Yamamoto – Despachante Aduaneiro
15:15 – 16:45 PAINEL VIII – DIREITO MARÍTIMO: Tema: Logística do Arco Norte.
Presidente de mesa: Arthur Rocha Baptista.
Moderador(a): Leandro Alberto Bernardi.
Debatedores: José Alexandre Santiago da Silva – ABANI.
Marcelo Salles – SCPAR.
Flávio T. Acatauassú Nunes – AMPORT.
Edeon Vaz Ferreira – APROSOJA.
Luiz Fernando Resano - ABAC
16:45 – 17:15 – INTERVALO/COFFEE BREAK.
17:15 – 18:30 PAINEL IX – DIREITO PORTUÁRIO: Tema: Desafios Logísticos (Serviços Portuários; Armazenagem; Fiscalização e Controle).
Presidente de mesa: Douglas Winter – Advogado.
Moderadora: Gabriela Sedrez Reis Goetten – Advogado.
Debatedores: Alber Furtado de Vasconcelos Neto – ANTAQ.
Bruno Martinello – Tribunal de Contas da União.
André de Seixas – Logística Brasil.
Caio Morel – ABRATEC.