26 a 28 de junho
I CONGRESSO CATARINENSE DA ADVOCACIA PÚBLICA
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
DIA 26 DE JUNHO
CREDENCIAMENTO 17h ÀS 19h
SOLENIDADE DE ABERTURA 19h
PALESTRA DE ABERTURA - 20h
Dr. Marcio Luiz Fogaça Vicari – Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina
CONFRATERNIZAÇÃO DE ABERTURA 21:30h
Atração - DJ Henrique Fernandes
DIA 27 DE JUNHO - AUDITÓRIO
PAINEL NOVA LEI DE LICITAÇÕES E PPPs - 10h às 12h
Dr. Artur Leandro Veloso de Souza – Procurador do Estado de Santa Catarina
Dr. Bruno Betti Costa – Procurador do Município de Belo Horizonte
Dra. Carolina Zancaner Zockun – Procuradora da Fazenda Nacional
Dr. Renato Lacerda - Diretor-Presidente da SCPAR
Dra.Tatiana Meinhart Hahn - Presidente do Painel
PAINEL REFORMA TRIBUTÁRIA - 14h às 16h
Dr. Luiz Dagoberto Corrêa Brião – Procurador do Estado/Corregedor-Geral da PGE
Dr. Thiago de Oliveira Vargas – Procurador do Município de Joinville
Dr. Leonardo Alvim – Procurador da Fazenda Nacional
Dra. Caroline Camilo Dagostin - Convidada
Dr. Vandré Augusto Búrigo - Presidente do Painel
PAINEL EXECUÇÃO FISCAL - 16h às 18h
Dra. Elizabete Andrade dos Santos – Procuradora do Estado com atuação no Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas da PGE/SC
Dr. Gustavo Stollmeier Matiola - Procurador do Município de Florianópolis
Dr. Matheus Gustavo Segatti Wolff – Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador da Dívida Ativa da União/SC
Ésio Cunha - Co-fundador da Attus Procuradoria Digital
Dr. Felipe Cidral Sestrem - Presidente do Painel
PAINEL DIREITO DOS DESASTRES: uma agenda conjunta e interdisciplinar - às 18 horas
Dr. Felipe Wildi Varela - Procurador do Estado de SC e Presidente do Painel
Dr. Paulo Antonio Locatelli – Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC
Dr. José Nei Alberton Ascari – Vice-Presidente do TCESC
DIA 27 DE JUNHO - PLENÁRIO
PAINEL CONCILIAÇÃO E TRANSAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO - 10h às 12h
Dra. Adriana Gonçalves Cravinhos – Procuradora do Estado/Coordenadora da CASC
Dra. Patrícia Dornelles Schneider – Procuradora do Município de Porto Alegre/Coordenadora da Central de Conciliação- PGM/POA
Dr. Vandré Augusto Burigo – Procurador da Fazenda Nacional
Dr. Marcio Vieira – Promotor de Justiça da Comarca de São João Batista
Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima - Presidente do Painel
PAINEL JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - 14h às 16h
Dra. Flávia Dreher de Araújo – Procuradora do Estado/Chefe da PROCONT
Dra. Kátia Campos Weimar – Procuradora do Município de Balneário Camboriú
Dr. Douglas Jurek - Procurador-Seccional da União em Uruguaiana/RS
Dra. Indyanara Araujo Baptista - Especialista em Direito Médico e Direito à Saúde - Convidada
Weber Luiz de Oliveira - Presidente do Painel
PAINEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA - 16h às 18h
Dr. Milton Guilherme de Almeida Pfitscher – Procurador Federal
Dr. Romualdo Paulo Marchinhacki – Procurador do Município de Blumenau
Dr. Eliézer Guedes de Oliveira - Procurador do Estado
Dr. Luiz Gustavo Lovato - Convidado
Dr. Alessandro Schlemper Kiquio - Procurador da Fazenda Nacional e Presidente do Painel
Atração - Rodrigo Ribeiro
DIA 28 DE JUNHO - AUDITÓRIO
PAINEL INOVAÇÃO NAS PROCURADORIAS - 10h às 12h
Dr. Ezequiel Pires – Procurador do Estado/Procurador-Geral Adjunto Administrativo
Dra. Christiane Schramm Guisso – Procuradora-Geral do Município de Joinville
Dra. Tatiana Meinhart Hahn – Procuradora Federal (Labori – AGU)
Pedro Augusto Rodrigues Costa - Presidente do Painel
PAINEL ASPECTOS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA - 13h30 às 15h15
Dr. Weber Luiz de Oliveira – Procurador do Estado
Dr. Paulo Mendes – Procurador da Fazenda Nacional
Dr. Felipe Cidral Sestrem – Procurador do Município de Joinville
Dra. Silvia Varella - Convidada
Dr. Francisco José Guardini Nogueira - Presidente do Painel
PAINEL PRERROGATIVAS - 15h15 às 16h15
Dr. Francisco José Guardini Nogueira - Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina - Aproesc e Presidente do Painel
Dra. Lilian Oliveira de Azevedo Almeida – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais
Dr. Clóvis dos Santos Andrade – Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União
Dr. Sérgio Augusto da Rosa Montardo – Presidente Nacional dos Advogados Públicos Federais
Dr. Achilles Linhares de Campos Frias – Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional SINPROFAZ
DIA 28 DE JUNHO - PLENÁRIO
PAINEL AMBIENTAL - 10h às 12h
Dr. André Emiliano Uba - Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos
Dr. Rafael Giassi – Procurador da Fundação do Meio Ambiente de Laguna
Dr. Emedi Camilo Vizzotto – Advogado da União
Dra. Beatriz Kowalski - Convidada
Dra. Letícia Valéria Soares - Presidente do Painel
PAINEL SERVIDORES PÚBLICOS E PREVIDÊNCIA - 14h às 16h
Dr. Fillipi Specialski Guerra – Procurador do Estado/Coordenador da PROADM
Dra. Mariana Köche Mattos – Procuradora do Município de Lages
Dr. Pedro Augusto R. Costa – Advogado da União
Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam - Professor
Dra. Janaína Prazeres - Presidente do Painel
PALESTRA E SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO (PLENÁRIO E AUDITÓRIO) - 16h15
Dr. Rafael de Assis Horn – Vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Carga horária: 18 horas/aula