11 e 12 de Abril de 2024
II CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES - Famílias em Transformação: Desafios e o Porvir
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Dia 11 de abril–quinta-feira — matutino:
8h CREDENCIAMENTO
9h Cerimônia de Abertura
09:50min — Teoria geral do afeto e sua aplicação, na prática dos Tribunais — Conrado Paulino da Rosa (advogado e professor), Maria Teresinha Erbs (advogada e secretária adjunta da OAB/SC e Denise Demmer (advogada e presidente da comissão de direito de família da OAB/SC).
10h35min — Herança Digital — Cíntia Burille (advogada e professora), Caroline S. S. Hilário Arnhold (presidente da subseção de Indaial e professora), Vanessa Barcelos (advogada e vice-diretora da ESA/OABSC
11h20min — Extrajudicialização do direito das famílias — Ricardo Calderón (Doutor UFPR, professor e advogado), Fernando Sartori (Tabelião) e Alliny Burich (advogada, mediadora e presidente da comissão de Direito Sucessório da OAB/SC).
Dia 11 de abril – quinta-feira — vespertino:
14h — Inventário Extrajudicial — Karen De Pauli Nascimento (advogada, presidente da comissão da mulher advogada), Valerio Odorizzi Junior (auditor da Secretaria da Fazenda e Raquel Zanola (advogada e presidente da Subseção de Timbó).
14h45min — Transformando Conflitos Familiares: A Mediação em Evolução - Crystiane Maria Uhlmann(mediadora), Daniel Batista Stähelin (mediador) e Camila Murara (magistrada).
15h30 min — Aspectos polêmicos da parentalidade LGBTI+ — Concepção, convívio e educação. Margareth da Silva Hernandes (advogada, presidente da comissão de Direito homoafetivo e igualdade de gênero OAB/SC), Renan Beltrame (advogado, vice-presidente da comissão de Direito homoafetivo e igualdade de gênero OAB/SC), Andrea Carvalho (psicologa)
16h15min — Intervalo
16h30min — Planejamento Sucessório - Oksandro Gonçalves (advogado), Anelize Caminha (advogada), Janice Hansel Podgorski (presidente da Comissão de Família da Subseção de Blumenau) e Sabine Morsch dos Santos (presidente da Comissão de Direito de Família da Subseção de Gaspar).
17h15min — Avosidade: papel dos avós nas famílias — Ariane Angioletti (advogada), Milliy Christie (advogada e conselheira estadual) e Simone Faria Locks (magistrada).
18h — Protocolo de julgamento sob a perspectiva de gênero — Gabriela Jacinto (advogada e professora de Direito), Silvia Felipe Marzagão (Presidenta da Comissão da Advocacia de Família e Sucessões OAB/SP) e Denise Marcon (Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e da vítima da OAB/SC) e Giane Brusque Bello (advogada).
Mini Oktoberfest abrilhantada por banda típica.
Dia 12 de abril – Sexta-feira – matutino:
09h— Ética do cuidado e deficiência — Karla Garcia (psicóloga), Thais Becker (advogada) e Edivane Brum (professora).
09h45min — E se não houver amanhã? A finitude humana em pauta sob o olhar do Direito, da Psicologia e da Medicina — Quitéria Peres (magistrada), Andreia Scheffer (advogada e vice-presidente da comissão de Direito Sucessório da OAB/SC) e Bruno Trauczinsky (médico).
10h30min — Sistema de apoio da capacidade civil: os instrumentos da curatela e da tomada de decisão apoiada. Larissa Tefen (advogada e professora) Ludmila Hanisch (advogada e coordenadora adjunta das comissões) e Eduardo Reis Passold (magistrado).
11h15 — Relações Familiares e a conduta ética disciplinar - Luciane Mortari (advogada e presidente do Tribunal de Ética da OAB/SC), Isabela Medeiros (advogada, professora e presidente da comissão de Processo Cível da OAB/SC) e Maurício Bento (advogado e integrante do TED) e Ana Lúcia Pedroni (advogada e conselheira estadual).
Dia 12 de abril – Sexta-feira – vespertino:
14h - Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o papel da advocacia e do Ministério Público na proteção integral — Wanda Helena Mendes Muniz Falcão (professora), Danielle Maria Espezim dos Santos (professora), Chimelly Louise de Resenes Marcon (promotora de justiça) e Tulio Ramos (advogado).
14h45min - Sociedade empresarial entre cônjuges - Jorge Rosa Filho (advogado e vice-presidente do IBDFAM de SC, Lidiane Feijo (advogada), Patricia Atanazio Hruschka (presidente da comissão da reforma do Código Civil da OAB/SC) e Nirceia Regina Lopes (advogada).
15h30min — Intervalo
15h45min Aspectos Patrimoniais no Direito de Família na reforma do Código Civil — Rolf Madaleno (advogado e professor), Luciana Nahas (advogada, coordenadora ESA) e Vanessa Jahke Pedrini (advogada e diretora da comissão de família da OAB/SC).
16h30min — Perspectivas do Direito Sucessório — Renata Raupp (advogada e professora), Patrícia Fontanela (advogada e professora) Ana Paula de Oliveira Antunes (advogada especializada em Processo civil e Direito das famílias e sucessões. Professora de cursos de pós graduação e Presidente do IBdfam/SC.)
17h15 — Encerramento
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Jovem Advogado(a) e Acadêmico(a) de Direito R$ 30,00
Advogado(a) R$ 60,00
Outros Profissionais R$ 80,00
Inscrições em Grupo (mínimo 03) VALOR INDIVIDUAL R$ 40,00
Carga horária para Certificado: 20 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos