14 de Novembro de 2023
I CONGRESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
PAINEL E PALESTRANTES
08:30 Credenciamento
09:00 Abertura
09:30 - O PROTAGONISMO DO MUNICÍPIO NA REURB
Dra. Jaqueline Fahning
Dra. Isabella de Mello Rocha
Rafael de Lima
10:45-SOLUÇÕES E COMPLEXIDADES DA REURB EM APP
Dr. Nelson Tonon
Dr. Roberto Neves
Dra. Gabriela Giacomolli
12:00 INTERVALO
14:00 - DIREITO AUTORAL E A LGPD NA ATUAÇÃO DA REURB
Dra. Michele Copetti
Dr. Rodrigo Berthier Da Silva
Dra. Isabella de Mello Rocha
15:00 - ASPECTOS PRÁTICOS DA REURB
Adolfo Lino
Dra. Narayana Cardoso
Marcio Sakai
16:00 Coffee break
16:20 - PROVIMENTO 46 DO CGJ E O REGISTRO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA (como subtítulo) – Apresentação da primeira CRF MODELO desenvolvida em
atendimento ao provimento.
Dr. Walterly Sousa
Dra. Narayana Cardoso
Dra. Mayara Cardoso
17:50 - OS DESAFIOS DA REURB E A IMPLEMENTAÇÃO EM ÁREAS DE MARINHA
Dr. Nabih Henrique Chraim
Dra. Mayara Cardoso
19:20 – ENCERRAMENTO
VALORES DAS INSCRIÇÕES:
Jovem Advogado, Estagiário e Acadêmico de Direito R$ 15,00
Advogado de SC R$ 30,00
Outros Profissionais R$ 50,00
Carga horária para Certificado: 6 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos