03 de Outubro de 2023
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: avanços e perspectivas
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
09h Cerimônia de Abertura
09h30 Os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Palestrante: Maria Luiza Póvoa Cruz - Advogada, presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa do IBDFAM (participação remota)
Coordenadora da mesa: Milly Christie
10h10 Planejamento do envelhecimento e sistema de apoio da capacidade jurídica no Brasil
Palestrante: Larissa Tenfen
Coordenadora da mesa: Clarice Genóefa Bacca da Silva
11h Atendimento às vítimas de violência idosas em Santa Catarina pelas Delegacias especializadas e a Rede Catarina
Palestrantes: Patrícia Zimmermann D'Ávila, coordenadora estadual das Delegacias Especializadas (DPCAMI)
Karla Beatriz Lima de Pontes Medeiros. Capitão PMSC. Coordenadora estadual da Rede Catarina de Proteção à Mulher
Coordenadora da mesa: Tiana Rosa
11h50 Almoço
13h30 O papel dos órgãos fiscalizadores e a importância do trabalho em rede
Palestrantes: (aguarda confirmação) Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina
Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, Coordenadora Estadual do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos no MP/SC
Sabrina Mores, Presidente do Conselho Estadual do Idoso de Santa Catarina
Coordenadora de mesa: Maria Joana Barni Zucco
14h50 As responsabilidades técnica, civil e criminal na operação das ILPI.
Daniel Paladino, Promotor da 30° Promotoria da Capital (foco na responsabilidade civil, ajuste de conduta e ação civil pública)
Coordenador de mesa: Leandro Ramos Souza
15h30 Coffee break
16h Curatela e o exercício do direito à personalidade da pessoa idosa acolhida
Ariane Angioletti, Advogada, Presidente da Comissão do Direito da Pessoa Idosa
(foco na responsabilidade técnica)
Maitê Oliveira Souza, Enfermeira e Gerontóloga, gestora do Residencial Bella Vita
Coordenador de mesa: Sérgio Prim
16h50 Encerramento
INSCRIÇÕES GRATUITAS.
Carga horária para Certificado: 7 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos