PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

8:00 Credenciamento

9:00 Abertura do II Congresso Catarinense de Direito Urbanístico da OAB/SC

9:00 Palestra 01 - A (in) Segurança Jurídica na Vida e Dinâmica das Cidades

Palestrante: Desembargador Hélio do Valle Pereira

Presidente de Mesa: Dr. Luís Felipe Braga Kronbauer

9:45 às 12:00 - Novo Plano Diretor de Florianópolis e Programa Floripa Regular

Painel 01 - Incentivos Urbanísticos, Outorga Onerosa e Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV

Convidado: Arq. Michel Mittmann;
Convidada: Dra. Karolina da Silva

Painel 02: Inovações em matéria Urbanística e Ambiental

Convidada: Dra. Beatriz Campos Kowalski
Convidada: Arq. Ivana Carla Tomasi
Mediador: Dr. Gabriel de Lima

Painel 03 - Terrenos de Marinha

Convidado: Nabih Henrique Chraim

Painel 04 - Programa Floripa Regular: Aspectos Gerais e na Prática

Convidado: Rafael de Lima
Convidado: Juiz Rafael Maas dos Anjos
Mediadora: Dra. Mayara Cardoso

12:00 - Almoço

14:00 Painel 05 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO: INOVAÇÃO E PERSPECTIVAS

Debatedor 01 - Vinicius Loss
Debatedor 02 - Marcus Vinicius Borges
Mediadora - Dra. Caroline Mendes 

15:00 Painel 06 - REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA E A ANISTIA URBANÍSTICA
Debatedor 01 - Dra. Daniela Libório
Debatedor 02 - Paulo Antônio Locatelli
Mediador - Dr. Evaldo Guerreiro Filho

16:00 Painel 07 - DESBUROCRATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E LICENCIAMENTO URBANÍSTICO SIMPLIFICADO

Debatedor 01 - Dr. Fábio Scopel Vanin
Debatedor 02 - Dr. Pedro Menezes Niebuhr
Mediador - Dr. Gabriel Ramon Stefanello

17:00 - 17:30 - Coffee Break

17:30 Painel 08 - PLANO DIRETOR E PROCESSO LEGISLATIVO
Debatedor 01 - Dra. Vanesca Buzelato Prestes
Debatedor 02 - Dr. Victor Carvalho Pinto
Mediador - Bruno Carreirão

18:30 Solenidade

19:00 Palestra 02 - ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO URBANO E DIREITO ADQUIRIDO

Palestrante: Dr. Thiago Marrara
Presidente de Mesa: Dra. Daniela Fontes

20:15 - Happy Hour

VALORES DAS INSCRIÇÕES:

Jovem Advogado e Acadêmico de Direito R$ 15,00 
Advogado de SC R$ 30,00 
Advogados de Outros Estados R$ 50,00 
Outros Profissionais R$ 50,00 

Carga horária para Certificado: 6 horas

O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento

Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos