07, 09 a 11 de Agosto de 2023
SEMANA VIVA ADVOCACIA 2023
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PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Segunda-Feira 07/08/2023
Plenário 17:30h às 21:30h
Comissão OAB por Elas
Comissão da Mulher Advogada
Comissão de Combate à Violência Doméstica
Comissão de Direito da Vítima
Tema Central: Os Desafios da Aplicação da Lei Maria da Penha após 17 anos de vigência.
17:30 ILUMINAÇÃO DA SEDE OAB/SC ABERTURA AGOSTO LILÁS
18 HS RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
18:30 ABERTURA EVENTO – COMPOSIÇÃO DA MESA
19 HS. PAINEL 1.
Dra. MARILISA BOEHM – Vice Governadora Estado de SC
Dra. PATRICIA ZIMMERMANN D’AVILA – PC POR ELAS (Polícia Civil)
Capitão PMSC-Karla Beatriz Lima de Pontes Medeiros – REDE CATARINA (Polícia Militar)
Dr. MARCELO CARLIN – NEAVIT e CEAV (magistrado)
Mediadora – Dra. Denise Marcon (Comissão Combate a Violência Doméstica e Direito da Vítima)
20 HS. PAINEL 2.
Dr. MÁRIO DELGADO – Advogado
Dra. REJANE SANCHEZ – Advogada e Conselheira Federal OAB Nacional
Dra. LUCIANA ULLER MARIN – Promotora de Justiça (Coordenadora
do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública)
Mediadora: Dra. Fabiola Vieira (Comissão da Mulher Advogada)
21 HORAS PAINEL 3
Dra. ANA LUISA SCHIMDT RAMOS – Magistrada
Dra. INARA DRAPALSKI – Delegada de Polícia (Polícia Civil)
Dra. ANNE TEIVE AURAS – Defensora Pública
Mediadora: Dra. Patrícia Fileti (Comissão OAB por ELAS)
22 horas - ENCERRAMENTO
Auditório 19h às 22h
Comissão de Direito Imobiliário
Comissão de Direito Condominial
Comissão de Regularização Fundiária
Tema central: Aspectos práticos da advocacia na construção civil
1. Painel Comissão de Direito Imobiliário
Subtema: O ciclo da incorporação imobiliária
Presidente de mesa: Rodrigo Silva Ferraz de Campos
Moderador: Leandro Ibagy
Painelista: Marcus Vinicius Borges
2. Painel Comissão de Direito Condominial
Subtema: Advocacia condominial preventiva
Presidente de mesa: Thays Adriana Sagas do Prado
Moderadora: Liliane Vinadé Silva
Painelista: Gleydsa Wagner
3. Painel Comissão de Regularização Fundiária
Subtema: Regularização fundiária na prática
Presidente de mesa: Roberto Ventura Neves
Moderadora: Narayana Cardoso, advogada especialista em Direito Imobiliário e
Painelista: Mayara Cardoso
Quarta-feira, 09/08/2023
Auditório 19h às 22h
Comissão de Licitações e Contratos
Comissão de Conformidade e Compliance
Comissão de Dispute Board
Comissão Privacidade e Proteção de Dados
Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
Tema central: A Nova Lei de Licitações
1. Painel Comissão de Licitações e Contratos
Subtema: Principais novidades da Nova Lei de Licitações
Presidente de mesa: Camila Steiner
Painelista: Ricardo Buratto
2. Painel Comissão de Conformidade e Compliance
Subtema: Agenda ESG e a NLLC
Presidente de mesa: Tayná Tomaz de Souza
Painelista: victoria Maganani de Oliveira Nogueira
3. Painel Comissão de Dispute Board
Subtema: Dispute Board e os principais desafios das licitações de obras públicas
Presidente de mesa: Queila Martins
Painelista: Bruna de Medeiros Justi
4. Painel Comissão Privacidade e Proteção de Dados
Subtema: Considerações acerca da Conformidade com a LGPD na contratação com
o Poder Público
Presidente de mesa: Rodrigo Berthier
Painelista: Thiago Martinelli
5. Painel Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
Subtema: A Nova Lei de Licitações e o Combate aos Cartéis de Licitação
Presidente de mesa: César Santini Müller
Painelista: Henrique Telles Vargas
Quinta-feira, 10/08/2023
Auditório 19h às 22h
Comissão de Direito de Família e Sucessões
Comissão de Direito da Pessoa Idosa
Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência
Comissão de Direito da Criança e do Adolescente
Tema Central: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
1. Painel Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência
Subtema: A exceção da Curatela frente a Tomada de Decisão Apoiada com base na LBI
Presidente de mesa: Carla Ramos Gonçalves
Painelista: Larissa Tenfen
2. Painel Comissão de Direito da Criança e do Adolescente
Subtema: O instituto da tutela no direito da criança e do adolescente no Brasil
Presidente de mesa: Fernanda Colombi Oleiniscki
Painelista: Éder Viana
3. Painel Comissão de Direito da Pessoa Idosa
Subtema: Curatela e a pessoa idosa – um caminhar pelos direitos existenciais
Presidente de mesa: Clarice Bacca da Silva
Painelista: Katia Dal Pizzol
4. Painel Comissão de Direito de Família e Sucessões
Subtema: Tomada de Decisão Apoiada e sua efetividade prática
Presidente de mesa: Rafaella Nunes Coutinho
Painelista: Janaina Sodré
Sexta-feira, 11/08/2023
Auditório 19h às 22h
Comissão da Jovem Advocacia
Comissão de Direito do Trabalho
Comissão de Direito Penal Econômico
Comissão de Direito Digital
Tema Central: O MUNDO JURÍDICO E SUAS PREOCUPAÇÕES
1. Painel Comissão da Jovem Advocacia
Subtema: Simplificando o português jurídico
Presidente de mesa: Maria Eduarda Passos
Painelista: Danielle Leite Ferreira
PAINEL 2 - Comissão de Direito do Trabalho: O legado da reforma trabalhista: como usar seus dispositivos legais apesar dos riscos e da insegurança? Presidente de mesa: Natacha Pause Painelista: Luís Fernando Luchi
3. Painel Comissão de Direito Penal Econômico
Subtema: O que esperar da LGPD Penal?
Presidente de mesa: Valentina Fabeiro
Painelista: Rodolfo Macedo do Prado
4. Painel Comissão Direito Digital
Subtema: Como a advocacia pode atuar para a proteção do direito fundamental à
privacidade em um mundo digitalizado.
Presidente de mesa: Sandra Vilela
Painelista: Elenise Magnus Hendler
INSCRIÇÕES GRATUITAS.
Carga horária para Certificado: 13 horas
O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento
Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos